269 Publicações encontradas
| Número |
Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 035/2025 |
Presidente
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Dispõe sobre a denominação da nomenclatura da Praça da Vila Barreiros e da outras providencias. |
26/09/2025
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2025
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| 034/2025 |
Presidente
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EMENTA: Institui o licenciamento ambiental e a taxa de licenca ambiental no Municipio de Porteiras e dé outras providências. |
19/09/2025
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2025
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| 033/2025 |
Presidente
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Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino em técnicas básicas de primeiros socorros e da outras providências. |
05/09/2025
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2025
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| 032/2025 |
Presidente
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EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM VÍNCULO CONTRATUAL DE NATUREZA TEMPORÁRIA, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÀO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/09/2025
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2025
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| 031/2025 |
Presidente
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institui o Fórum Municipal sobre Violência Doméstica contra a Mulher: Conhecer para combater no Municipio de Porteiras e da outras providências. |
05/09/2025
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2025
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| 030/2025 |
Presidente
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EMENTA: Propõe emendas a Lei Complementar n° 26, de 09 de janeiro de 2025, e adota outras providências. |
05/09/2025
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2025
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| 029/2025 |
Presidente
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Ementa: DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇAO DE RISCO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
05/09/2025
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2025
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| 028/2025 |
Presidente
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EMENTA: Regularização da Existência e Nomenclatura de Escolas Municipais no Âmbito do Municipio de Porteiras e dá outras providências. |
05/09/2025
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2025
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| 027/2025 |
Presidente
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EMENTA: Propõe emendas a Lei Complementar n° 06, de 08 de março de 2017, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Porteiras, Estado do Ceará, e de suas Autarquias e Fundações e dá outras Providências. |
15/08/2025
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2025
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| 026/2025 |
Presidente
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EMENTA: Autoriza a alienação de bens publicos móveis inserviveis do Municipio e da outras providências. |
08/08/2025
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2025
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