Autógrafos

188 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
19/2022 Presidente Dispoe sobre as Diretrizes orcamentarias para o exercicio de 2023 e de outres providenciAs . 20/03/2022 2022 Visualizar
13/2022 Presidente EM ENT A: Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Parceria,por meio de Termo de Fomento, para Repasse de Recursos Financeiro para a Liga Municipal de Esporte de Porteiras - LESP · e da outras providencias. 18/03/2022 2022 Visualizar
11/2022 Presidente EMENTA: Dispoe sobre a recomposicao da remuneracao dos servidores contratados temporariamente e da outras providencias . 11/03/2022 2022 Visualizar
10/2022 Presidente EMENTA: Dispoe sobre a autorizacao para a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias. 11/03/2022 2022 Visualizar
09/2022 Presidente EM ENT A: Concede aumento salarial aos servidores publicos municipais de Porteiras e adota outras providencias correlatas. 11/03/2022 2022 Visualizar
08/2022 Presidente EM ENT A: Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infancia do Municipio de Porteiras {2022/2.031) e dá outras providencias. 11/03/2022 2022 Visualizar
07/2022 Presidente EMENTA: Propoe emenda a Lei Municipal n 549, de 26 de fevereiro de 2029, e da outras providencias. 25/02/2022 2022 Visualizar
06/2022 Presidente EMENTA: Dispoe sohre a autorizacao para a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias. 18/02/2022 2022 Visualizar
05/2022 Presidente EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE BOLSA FORMACAO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MEDIO PROFISSIONALIZANTE COM RECURSOS INSUFICIENTES, PROPRIOS E FAMILIARES, PARA O CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS, EDA OUTRAS PROVIDENCIA. 04/02/2022 2022 Visualizar
04/2022 Presidente EMENTA: Propoe emendas a Lei Municipal n 375, de 16 de novembro de 2009, e da outras providencias. 04/02/2022 2022 Visualizar