Autógrafos

203 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
013/2023 Presidente EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PORTEIRO, FIXA QUANTITATIVO, ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/04/2023 2023 Visualizar
03/2023 Presidente EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Parceria, por meio de Termo de Fomento, para Repasse de Recursos Financeiros a Associafao de Assistencia ao ldoso e Comunidade de Porteiras - AAICP - e da outras providencies, 20/01/2023 2023 Visualizar
o10/2023 Presidente EMENTA: estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Porteiras e da outras providências. 17/03/2023 2023 Visualizar
o6/2023 Presidente EMENTA: Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências, 03/02/2023 2023 Visualizar
o5/2023 Presidente EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Parceria, por meio de Termo de Fomento, para Repasse de Recursos Financeiro para a Liga Municipal de Esporte de Porteiras - LESP- e da outras providências. 27/01/2023 2023 Visualizar
o4/2023 Presidente EMENTA: Propõe emenda a Lei Municipal nº 549, de 26 de fevereiro de 2019, e da outras providências. 27/01/2023 2023 Visualizar
o2/2023 Presidente EM ENTA: Autoriza a colaboração de convênio com instituições financeiras e dá outras providências. 20/01/2023 2023 Visualizar
33/2022 Presidente EM ENT A: Propoe emenda a Lei Complementar n 08, de 16 de janeiro de2018, que DISPOE SOBRE A CONTRATACAO TEMPORARIA DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA DO PODER EXECTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 21/12/2022 2022 Visualizar
32/2022 Presidente EMENTA: Propoe Emendas a Lei Complementar n 15, de 14 de janeiro de 2022 e da outras providencias. 21/12/2022 2022 Visualizar
31/2022 Presidente MENTA: Propoe Emendas a Lei Municipal n 314, de 20 de marco de 2007 e da outras providencias. 21/12/2022 2022 Visualizar