Autógrafos

269 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
046/2025 Presidente EMENTA: Cria Cargo Comissionado de Direito Técnico e adota outras providéncias. 28/11/2025 2025 Visualizar
045/2025 Presidente EMENTA: Cria Cargos de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal do municipio e adota outras providências. 28/11/2025 2025 Visualizar
044/2025 Presidente EMENTA: Institui a Politica Municipal de Prevenção ao Suicidio no Municipio de Porteiras e dá outras providências. 28/11/2025 2025 Visualizar
043/2025 Presidente ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCICIO DE 2026. 14/11/2025 2025 Visualizar
041/2025 Presidente EMENTA: DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL - REFIS - E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSAO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITO FISCAL, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDICOES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/11/2025 2025 Visualizar
040/2025 Presidente INSTITUI PROGRAMA PARCELAMENTO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE PORTEIRAS (DEMUTRAN) INSCRITOS OU NAO NA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/11/2025 2025 Visualizar
039/2025 Presidente EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial para servidores municipais requisitados pela Justica Eleitoral para atuarem no Cartório da 70 Zona, e da outras providências 07/11/2025 2025 Visualizar
038/2025 Presidente EMENTA: Propõe emenda a Lei Municipal nº 174, de 09 de junho de 1997 e dd outras providências. 24/10/2025 2025 Visualizar
037/2025 Presidente Altera a Lei Municipal nº 710, de 26 de novembro de 2024, com as alterações trazidas pela Lei Municipal nº 731, de 29 de maio de 2025. 10/10/2025 2025 Visualizar
036/2025 Presidente EMENTA: Dispõe sobre o Piano Plurianual de Governo do Municipio para o quadriénio 2026/2029 e adota outras providências. 03/10/2025 2025 Visualizar