Autógrafos

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Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
055/2026 Presidente EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGENERES COM O INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO A VIDA - IMTAVI, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A EXECUÇAO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 23/01/2026 2025 Visualizar
054/2026 Presidente EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO IDOSO E COMUNIDADE DE PORTEIRAS - AAICP - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 23/01/2026 2025 Visualizar
053/2026 Presidente EMENTA: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 23/01/2026 2025 Visualizar
052/2026 Presidente EMENTA: DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PORTEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 23/01/2026 2025 Visualizar
051/2026 Presidente EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO E OUTROS COM O HOSPITAL MATERNIDADE INSTRUMENTOS CONGENERES SAO VICENTE DE PAULO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A EXECUÇAO DE ACOES E SERVICOS DE SAÚDE NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 23/01/2026 2025 Visualizar
050/2025 Presidente Decreto Municipal n° 372, de 02 de dezembro de 2025, que DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL, UMA AREA DE TERRENO, TOTALIZANDO 228,00 M2 SITUADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE PORTEIRAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA PRACA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 29/12/2025 2025 Visualizar
049/2025 Presidente EMENTA: AUTORIZA A DOAÇAO EM PAGAMENTO DE TERRENO PUBLICO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIACAO e dá outras providências. 29/12/2025 2025 Visualizar
042/2025 Presidente ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 375, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇAO BASICA DO MUNICIPIO DE PORTEIRAS (CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/11/2025 2025 Visualizar
048/2025 Presidente EMENTA: AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PUBLICO MUNICIPAL e dá outras providências. 05/12/2025 2025 Visualizar
047/2025 Presidente EMENTA: Desafeta Bem Público de Uso Especial, declara de Uso Dominical e dá outras providências. 28/11/2025 2025 Visualizar