Autógrafos

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Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
o4/2023 Presidente EMENTA: Propõe emenda a Lei Municipal nº 549, de 26 de fevereiro de 2019, e da outras providências. 27/01/2023 2023 Visualizar
o2/2023 Presidente EM ENTA: Autoriza a colaboração de convênio com instituições financeiras e dá outras providências. 20/01/2023 2023 Visualizar
33/2022 Presidente EM ENT A: Propoe emenda a Lei Complementar n 08, de 16 de janeiro de2018, que DISPOE SOBRE A CONTRATACAO TEMPORARIA DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA DO PODER EXECTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 21/12/2022 2022 Visualizar
32/2022 Presidente EMENTA: Propoe Emendas a Lei Complementar n 15, de 14 de janeiro de 2022 e da outras providencias. 21/12/2022 2022 Visualizar
31/2022 Presidente MENTA: Propoe Emendas a Lei Municipal n 314, de 20 de marco de 2007 e da outras providencias. 21/12/2022 2022 Visualizar
30/2022 Presidente EMENTA: ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 21/12/2022 2022 Visualizar
29/2022 Presidente EMENT A: Propoe Emendas a Lei Municipal n 351, de 30 de janeiro de 2009, e adota outras providencias correlatas. 09/12/2022 2022 Visualizar
28/2022 Presidente EMENTA: DISPOE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO (IFD) NA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE, NO AMBITO DO PROGRAMA "PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 18/11/2022 2022 Visualizar
27/2022 Presidente ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTEIRAS, EST ADO DO CEARA, PARA O EXERCICIO DE 2023. 21/10/2022 2022 Visualizar
26/2022 Presidente EMENTA: Regulamenta os critertos para a divisao dos recursos extraordinarios recebidos pelo Municipio de Porteiras em complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento de Ensino Fundamental - FUNDEF - que deverao ser rateados entre os Profissionais do Magtsterio, conforme disposicao no art. 5 da Emenda Constitucional n 114, de 2021, e adota outras providencias. 10/10/2022 2022 Visualizar