193 Publicações encontradas
| Número |
Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 007/2024 |
Presidente
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EMENTA: Propõe emendas à Lei Municipal n 269-A, de junho de 2003, alterando o novo endereço do prédio E.E.F Adalberto Leite Tavares, e da outras providências. |
02/02/2024
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2024
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| 006/2024 |
Presidente
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EMENTA: Propõe emenda à Lei Municipal n° 206, de 25 de agosto de 2000, com mudança do endereço do prédio da E. E. F Franklin Pinheiro, e da outras providências |
02/02/2024
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2024
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| 004/2024 |
Presidente
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EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a ratear entre os Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, a título de gratificação, os valores repassados pelo Ministério da Saúde ao Município de Porteiras correspondente a 13° parcela da Assistência Financeira Complementar da União (AFC) e do Incentivo Financeiro (IF) para cada categoria e dá outras providencias. |
26/01/2024
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2024
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| 003/2024 |
Presidente
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EMENTA: Concede aumento salarial aos agentes comunitários da saúde e agentes de endemias e adota outras providências . |
26/01/2024
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2024
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| 001/2024 |
Presidente
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EMENTA: Propõe emenda a Lei Municipal n 657, de 21 de março de 2023, e da outas providências |
15/01/2024
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2024
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| 022/2023 |
Presidente
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EMENTA: Dispõe
sabre a autorização para a
abertura de Credito Adicional
Especial e da outras
providencias. |
16/10/2023
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2023
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| 018/2023 |
Presidente
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EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias
para o exercício de 2024 e da outras providencias. |
30/06/2023
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2023
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| 017/2023 |
Presidente
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EMENTA: Altera a Lei Municipal 02 408, de
13 de marco de 2011 e adota outras
providências correlatas. |
23/06/2023
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2023
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| 016/2023 |
Presidente
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EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver acoes
e aporte de Contrapartida Municipal para implementor o
Proqrama Mtnha Casa Minha Vida conforme disposto na
Lei 11.977 de 07 de Ju/ho de 2009 e na Medida Provisoria
1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e tambem nas
disposições dos instruções normativas do Ministério dos
Cidades, e da outras providências. |
16/06/2023
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2023
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| 014/2023 |
Presidente
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EMENTA: Dispõe sobre a
autorização para a abertura
de Credito Adicional Especial
e da outras providências, |
29/05/2023
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2023
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