Autógrafos

203 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
15/2015 Presidente Dispoe sobre a abertura de credlto Adicional Especial no orcamento do Exercicio de 2015 e da outras providencias. 08/06/2015 2015 Visualizar
11/2015 Presidente EMENTA: CRIAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE PORTEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 08/05/2015 2015 Visualizar
14/2015 Presidente Dispoe sobre as Diretrizes para elaboracao da Lei Orcamentaria de 2016 e da outras providencias. 14/04/2015 2015 Visualizar
10/2015 Presidente EMENTA : Dispoe sobre a criacao do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e da outras providencias. 13/03/2015 2015 Visualizar
09/2015 Presidente EMENT A: Concede aumento salarial aos servidores publicos municipais de Porteiras e adota outras providencias correlatas. 06/03/2015 2015 Visualizar
08/2015 Presidente EMENTA: Altera o Anexo I da Lei Municipal n 374, de 16 de novembro de 2012 - Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Educacao Basica do Municipio de Porteiras - Ceara - e da outras providencias. 06/03/2015 2015 Visualizar
07/2015 Presidente EMENTA: Institui o Programa de Inclusao de Jovens - Projovem Campo - Saberes da Terra -, Cria Cargos Publicos e fixa as respectivas remuneracoes e da outras providencias. 27/02/2015 2015 Visualizar
06/2015 Presidente EMENT A: Autoriza o Municipio de Porteiras, Estado do Ceara, a celebrar conventos com a Associacao Porteirense de Asststencia Familiar e da outras providencias. 19/02/2015 2015 Visualizar
05/2015 Presidente EMENTA: Propoe emenda aditiva ao Projeto de Lei n2 112, de 19.01.2015, que Regulamenta o Transporte Escolar dos Universitarios do Municipio de Porteiras e da outras providencias correlatas 23/01/2015 2015 Visualizar
04/2015 Presidente REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITARIOS DO MUNICIPIO DE PORTEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 23/01/2015 2015 Visualizar