Autógrafos

269 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
14/2019 Presidente EMENTA: Redefine os Limites dos Distritos, altera o Perimetro Urbano e a divisao de Bairros da Cidade de Porteiras e estabelece o limite da Vila Simao. 26/04/2019 2019 Visualizar
12/2019 Presidente EMENTA: Concede aumento salarial aos servidores publicos municipals de Porteiras e adota outras providencias correlatas. 08/03/2019 2019 Visualizar
11/2019 Presidente EMENTA: Propoe emenda a Lei Municipal n 446, de 22 de abril de 2014, que DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS, CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS, ESTABELECENDO AS OBRIGACOES DE CADA CARGO, BEM COMO OS VALORES DAS GRATIFICACOES, HIERARQUlA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 08/03/2019 2019 Visualizar
08/2019 Presidente EMENTA: AUTORIZA O EXECUTlVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS - INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, FIXA O VALOR DO INCENTIVO, INSTITUI E REGULAMENTA AS METAS AO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 22/02/2019 2019 Visualizar
07/2019 Presidente EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convenio de Repasse de Recursos Financelros para a Associacao Porteirense de Assistencia Familiar APAF e da outras providencias. 22/02/2019 2019 Visualizar
06/2019 Presidente EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO IDOSO E COMUNIDADE DE PORTEIRAS - AAICP - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 22/02/2019 2019 Visualizar
04/2019 Presidente EMENTA: Dispoe sobre a autorizacao para a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias. 18/01/2019 2019 Visualizar
03/2019 Presidente EMENTA: Fixa remuneracao de cargo em comissiio da Estrutura Administrativa do Municipio de Porteiras e da outras providencias. 09/01/2019 2019 Visualizar
02/2019 Presidente EMENTA: Propoe emenda a Lei Municipal n 507, de 08 de junho de 2017, e da outras providencias. 09/01/2019 2019 Visualizar
01/2019 Presidente EMENTA: Propoe emenda a Lei Municipal ns 461, de 09 de Janeiro de 2015, e da outras providencias. 09/01/2019 2019 Visualizar