Autógrafos

188 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
08/2015 Presidente EMENTA: Altera o Anexo I da Lei Municipal n 374, de 16 de novembro de 2012 - Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Educacao Basica do Municipio de Porteiras - Ceara - e da outras providencias. 06/03/2015 2015 Visualizar
07/2015 Presidente EMENTA: Institui o Programa de Inclusao de Jovens - Projovem Campo - Saberes da Terra -, Cria Cargos Publicos e fixa as respectivas remuneracoes e da outras providencias. 27/02/2015 2015 Visualizar
06/2015 Presidente EMENT A: Autoriza o Municipio de Porteiras, Estado do Ceara, a celebrar conventos com a Associacao Porteirense de Asststencia Familiar e da outras providencias. 19/02/2015 2015 Visualizar
05/2015 Presidente EMENTA: Propoe emenda aditiva ao Projeto de Lei n2 112, de 19.01.2015, que Regulamenta o Transporte Escolar dos Universitarios do Municipio de Porteiras e da outras providencias correlatas 23/01/2015 2015 Visualizar
04/2015 Presidente REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITARIOS DO MUNICIPIO DE PORTEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 23/01/2015 2015 Visualizar
03/2015 Presidente INSTITUI O CENTRO DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL - CAPS - DO MUNICIPIO DE PORTEIRAS, CRIA CARGOS PUBLICOS E FIXA AS RESPECTIVAS REMUNERACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 05/01/2015 2015 Visualizar
02/2015 Presidente INSTITUI O VALOR DA GRATIFICACAO DO PROGRAMA DE MELHORIA E AVALIACAO DE QUALIDADE DA ATENCAO BASICA - PMAQ-AB - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 05/01/2015 2015 Visualizar
01/2015 Presidente REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTEIRAS O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE CONTROLE AS ENDEMIAS, CONFORME A LEI FEDERAL N 12.99/204, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 05/01/2015 2015 Visualizar