Autógrafos

193 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
23/2015 Presidente EMENTA: Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infancia do Municipio de Porteiras e da outras providencias. 11/12/2015 2015 Visualizar
22/2015 Presidente EMENTA: Dispoe sobre o Acesso a Informacao previsto no inciso XXXIII, do art 5!1, no inciso II, do§ 3!1, do art 37 e no §3, do art 216, da Constituicao Federal e da outras providencias. 11/12/2015 2015 Visualizar
21/2015 Presidente EMENTA: Autoriza o Municipio de Porteiras, Estado do Ceara, a celebrar convenios com a Associacao de Assistencia ao ldoso e comunidade de Porteiras e da outras providencias. 20/11/2015 2015 Visualizar
20/2015 Presidente Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Porteiras para o exercício financeiro de 2016, e adota outras providências. 30/10/2015 2015 Visualizar
19/2015 Presidente EMENTA: AUTORlZA O PODER EXECULTIVO A PROCEDER A BAIXA E ALIENACAO DE BEM MOVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE PORTEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/09/2015 2015 Visualizar
18/2015 Presidente EMENTA: Denomina a Quadra Poliesportiva situada na Escola de Educacao Infantil e Fundamental Professora Beatriz Pinheiro da Costa JOSE ALVES RAMALHO e da outras providencias. 28/08/2015 2015 Visualizar
17/2015 Presidente EMENTA: Dispoe sobre a autorizacao para a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias. 07/08/2015 2015 Visualizar
16/2015 Presidente EM ENT A: Dtspoe sobre o pagamento dos recursos pecuniarios e demais obrigacoes assumidas com o Projeto Mais Medicos para o Brasil, no ambito do Municipio de Porteiras e da outras providencias. 07/08/2015 2015 Visualizar
12/2015 Presidente EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N 350, DE 30.01.2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 05/07/2015 2015 Visualizar
13/2015 Presidente EMENTA: Aprova o Plano Municipal de Educacao para o decenio 2015/2025 e da outras providencias. 05/06/2015 2015 Visualizar