Autógrafos

203 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
19/2017 Presidente EMENTA: PROPOE EMENDA A LEI MUNICIPAL N 475, de 15 de setembro de 2015, e da outras providencias correlatas. 05/05/2017 2017 Visualizar
20/2017 Presidente EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Medicos para o Brasil, conceder auxilio moradia e auxilio altmentacao e da outras providencias. 12/05/2017 2017 Visualizar
23/2017 Presidente EMENTA: Dispiie sobre as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio de 2018 e da outras providencias. 05/05/2017 2017 Visualizar
22/2017 Presidente EMENTA: INSTITUI o servtco publico de coleta seletiva dos residuos secos domiciliares e da outras providencias, 05/05/2017 2017 Visualizar
21/2017 Presidente EMENTA: Dispoe sobre a criacao da funcao de Fiscal de Contratos Administrativos no ambito da Administracao Direta e Indireta do Municipio de Porteiras e da outras providencias 05/05/2017 2017 Visualizar
18/2017 Presidente EMENTA: Dispoe sobre a autorizacao para a abertura de Credito Adicional Especial e da outras provtdenclas. 20/04/2017 2017 Visualizar
17/2017 Presidente EMENTA: Altera do Quadro de Pessoa da Prefeitura Municipal de Porteiras, Estado do Ceara, Cria Cargos Publices e Fixa Remuneracao, bem como propoe emenda a Lei Municipal n 439, de 11.12.2013, e adota outras providencias. 20/04/2017 2017 Visualizar
16/2017 Presidente EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar im6vel a entidades sociais e da outras providencias. 20/04/2017 2017 Visualizar
15/2017 Presidente EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCACAO EM TEMPO INTEGRAL EM ESCOLA DA REDE MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS. 17/03/2017 2017 Visualizar
14/2017 Presidente EMENTA: Concede aumento salarial aos servidores publicos municipais de porteiras e da outras providencias correlatas. 10/03/2017 2017 Visualizar