Autógrafos

269 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
11/2021 Presidente EMENTA: Dispoe sobre a autorizacao para a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias .. 13/06/2021 2021 Visualizar
25/2021 Presidente EMENTA: Propõe Emendas a Lei Municipal n 606, de 29 de março de 2021, que Concedeu aumento salarial aos servidores públicos municipais de Porteiras, e adota outras providências correlatas. 28/05/2021 2021 Visualizar
23/2021 Presidente EMENTA: Propõe emendas a Lei Municipal n 446, de 22 de abril de 2014, que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ESTABELECENDO AS OBRIGAÇÕES DE CADA CARGO, BEM COMO OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES, HIERARQUIA e adota outras providências. 28/05/2021 2021 Visualizar
22/2021 Presidente EMENTA: Cria o Arquivo Publico do Executlvo de Porteiras, a Comissao Permanente de Avaliacao Documental e da outras providencias. 30/04/2021 2021 Visualizar
21/2021 Presidente EMENTA: Altera o quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Porteiras e da outras providencias. 30/04/2021 2021 Visualizar
20/2021 Presidente EMENTA: DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL n 432, de 25 de setembro de 2013, QUE TRATA DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA, e da outras providencias correlatas. 16/04/2021 2021 Visualizar
19/2021 Presidente EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO "BALCAO MUNICIPAL DE EMPREGOS" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/04/2021 2021 Visualizar
17/2021 Presidente EMENTA: Concede aumento salarial aos servidores publicos municipais de Porteiras e adota outras providencias correlatas. 26/03/2021 2021 Visualizar
16/2021 Presidente MENTA: lnstitui a Semana Municipal de Prevencao da Gravidez na Adolescencia e da outras providencias. 26/03/2021 2021 Visualizar
15/2021 Presidente EMENTA: Ratifica protocolo de intencoes firmado entre Municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na area da saude, e da outras providencia. 12/03/2021 2021 Visualizar