Autógrafos

203 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
13/2018 Presidente EMENTA: Dispoe sobre a autorizacao para a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providenclas, 17/08/2018 2018 Visualizar
11/2018 Presidente MENTA: Dispoe sobre a autorizacao para a abertura de Credito Adicional Especial e dll outras providencias. 13/07/2018 2018 Visualizar
12/2018 Presidente EMENTA: ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE PORTElRAS, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 08/06/2018 2018 Visualizar
10/2018 Presidente EMENTA: Dispde sobre a autorozacao para a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias. 27/04/2018 2018 Visualizar
09/2018 Presidente EMENTA: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e do outras providencias, 27/04/2018 2018 Visualizar
08/2018 Presidente EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas visando a participacao do Municipio de Porteiras no Programa "Minha Casa Minba Vida"; dispoe sobre desoneracao fiscal relativa a impostos de sua competencia e da outras providencias. 16/03/2018 2018 Visualizar
07/2018 Presidente EMENTA: Concede aumento salarial aos servidores publicos municipals de Porteiras e adota outras providencias correlatas. 16/03/2018 2018 Visualizar
06/2018 Presidente EMENTA: Altera o Anexo Ida Lei Municipal n 374, de 16 de novembro de 2012 - Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Educacao Bastca do Municipio de Porteiras - Ceara -, e da outras .providencias, 16/03/2018 2018 Visualizar
05/2018 Presidente EMENTA: Cria o PROGRAMA MAIS EDUCACAO MUNICIPAL no Municipio de Porteiras, Estado do Ceara, e da outras providencias. 02/03/2018 2018 Visualizar
04/2018 Presidente MENTA: Propoe emendas a Lei Municipal n 446, de 22 de abril de 2014, e da outras providencias. 23/02/2018 2018 Visualizar