Autógrafos

203 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
03/2018 Presidente MENTA: Propoe emendas a Lei Municipal n 446, de 22 de abril de 2014, e da outras providenclas. 15/01/2018 2018 Visualizar
02/2018 Presidente EMENTA: Altera o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porteiras, Estado do Ceara, e da outras providencias 15/01/2018 2018 Visualizar
01/2018 Presidente EMENTA: DlSPOE SOBRE A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS ORGAOS DA ADMINlSTRACAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e da outras providencias. 15/01/2018 2018 Visualizar
30/2017 Presidente EMENTA: INSTITUI O PLANO DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE PORTEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 17/11/2017 2017 Visualizar
29/2017 Presidente EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, DISPOES SOBRE O CONTROLE SOCIAL EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. 14/11/2017 2017 Visualizar
28/2017 Presidente EMENTA: Propoe emendas a Lei Municipal n11 194, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998 - Codigo Tributario Municipal e da outras providencias correlatas. 22/09/2017 2017 Visualizar
27/2017 Presidente Dispoe sobre o Plano Plurianual de Goveroo do Municipio para o quadrienio 2018/2021. 22/09/2017 2017 Visualizar
26/2017 Presidente EMENTA: Propoe Emendas a Lei Municipal n 459, de 09 de janeiro de 2015, e da outras providencias. 25/08/2017 2017 Visualizar
25/2017 Presidente EMENTA: Dispoe sobre a autorizacao para a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias. 11/08/2017 2017 Visualizar
24/2017 Presidente EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com a Liga Municipal de Esporte de Portelras e adota outras providencias. 11/08/2017 2017 Visualizar