Autógrafos

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Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
14/2021 Presidente EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N2 500, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO SEU ARTIGO 19, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SUA COMPOSlCAO E MANDATO. 12/03/2021 2021 Visualizar
13/2021 Presidente EMENTA: Institui a Estrategia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, no ambito do Municipio de Porteiras-Ceara, estabelece services, acoes, programas e projetos de diversas politicas publicas, a serem desenvolvidos neste municipio, com foco no envelbecimento ativo, saudavel, sustentavel e cidadao, e da outras providencias. 12/03/2021 2021 Visualizar
12/2021 Presidente EMENTA: Dispoe sobre a autorizacao para a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias. 19/02/2021 2021 Visualizar
10/2021 Presidente EMENTA: Dispoe sobre a autorizacao para a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias. 19/02/2021 2021 Visualizar
09/2021 Presidente EMENTA: Propoe emenda a Lei Municipal n 461, de 09 de janeiro de 2015, e da outras providencias. 05/02/2021 2021 Visualizar
08/2021 Presidente EMENTA: Dispoe sobre a autorizacao para a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias. 05/02/2021 2021 Visualizar
07/2021 Presidente EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Parceria, por meio de Termo de Fomento, para Repasse de Recursos Financeiros a Associacao de Assistencia ao ldoso e Comunidade de Porteiras - AAICP - e da outras providencias. 29/01/2021 2021 Visualizar
05/2021 Presidente EMENTA: Propoe emenda a Lei Municipal n 559, de 01 de julbo de 2019, que institui o premio­ incentivo do Programa de Melboria e Avaliacao de Qualidade dos Nucleos ampliados de Sande da Familia e Atencao Basica (NASF-AB) e da outras providencias. 20/01/2021 2021 Visualizar
04/2021 Presidente EMENTA: Propoe emendas a Lei Municipal n2 579, de 23 de marco de 2020, que lnstitui no municipio de Porteiras o Jncentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que recebera a nomenclatura de lncentivo E-SUS e da outras providencias. 20/01/2021 2021 Visualizar
02/2021 Presidente EMENTA: Propoe emendas a Lei Municipal 02 433, de 25 de setembro de 2013, que Dispoe sobre a constituicao do Servico de Inspecao Municipal e os procedimentos de inspecao sanitaria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Munlcipio de Portelras e da outras providencias. 20/01/2021 2021 Visualizar