Autógrafos

203 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
13/2017 Presidente Ementa: Altera o Anexo I da Lei Municipal N 374, de 16 de novembro de 2012 -Profissionais da Educacao Basica do Municipio de Porteiras - Ceara -, e da Outras providencias. 10/03/2017 2017 Visualizar
12/2017 Presidente EMENTA: Dispoe sobre o Estatuto dos Servidores Pubtico« do Municipio de Porteiras, Estado do Ceara, de suas Autarquias e Fundacoes e adota outras Providencies 03/03/2017 2017 Visualizar
11/2017 Presidente EMENTA: Propoe Emenda a Lei Municipal n 360, de 30 de junho de 2009 e da outras providencias. 17/02/2017 2017 Visualizar
10/2017 Presidente EMENTA: DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICiPIO DE PORTEIRAS - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 17/02/2017 2017 Visualizar
09/2017 Presidente EMENTA: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher­ CMDM ­ do Municipio de Porteiras e da Outras Procedencias. 17/02/2017 2017 Visualizar
08/2017 Presidente EMENT A: Dispoe sob re a autorizacao para a abertura de Credito Adiciooal Especial e da outras provldencias. 10/02/2017 2017 Visualizar
07/2017 Presidente EMENTA: PROPOE EMENDA A LEI MUNICIPAL N 351, de 30 de janeiro de 2009 e da outras providencias correlatas 10/02/2017 2017 Visualizar
06/2017 Presidente EMENTA: PROPOE EMENDAS A LEI MUNICIPAL N 432, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 e da outras providencias correlatas. 20/01/2017 2017 Visualizar
05/2017 Presidente DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORCAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 20/01/2017 2017 Visualizar
04/2017 Presidente EMENT A: Propoe emendas a Lei Municipal n 446, de 22 de abril de 2014, que Dispoe sobre a Estrutura Administrativa Funcional da Prefeitura Municipal de Porteiras, Cria os Cargos Comissionados, Estabelecendo as Obrigacoes de cada Cargo, bem como os Valores das Gratificacoes, Hierarquia e Adota Outras Providencias. 20/01/2017 2017 Visualizar