199 Publicações encontradas
| Número |
Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 671/2023 |
Prefeito
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EMENTA: utoriza o Poder Executivo Municipal a
alterar as regras do Edital n° 001/2023, que
convocou concurso publico, e da outras providências. |
13/11/2023
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2023
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| 667/2023 |
Prefeito
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EMENTA: Propõe emenda a Lei Municipal n°
525,
de 05 de marco de 2018 e da outras providências. |
09/10/2023
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2023
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| 666/2023 |
Prefeito
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EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da
Assistência Financeira
Complementar repassada pela
Uniio Federal visando dar
cumprimento ao disposto na Lei
Federal n° 14.434, de 4 de agosto
de 2022, que instituiu o piso
salarial nacional do Enfermeiro,
do Técnico de Enfermagem, do
Auxiliar de Enfermagem e da
Parteira e ado ta outras
providências. |
18/09/2023
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2023
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| 665/2023 |
Prefeito
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EMENTA: Denomina o posto de saúde do Sítio Sabão "Maria
Lucena de Barros" e adota outras provldências. |
25/08/2023
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2023
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| 664/2023 |
Prefeito
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EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias
para o exercício de 2024 e da outras providencias. |
14/08/2023
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2023
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| 663/2023 |
Prefeito
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EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações
e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o
Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na
Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisoria
1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas
disposições das instruções normativas do Ministério das
Cidades, e da outras providências. |
26/06/2023
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2023
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| 662/2023 |
Prefeito
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EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 408, de
13 de março de 2011 e adota outras
providências correlatas. |
26/06/2023
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2023
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| 661/2023 |
Prefeito
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EMENTA: Dispõe sobre a autorização
para a abertura de Credito Adicional
Especial e da outras providencias. |
31/05/2023
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2023
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| 660/2023 |
Prefeito
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EMENTA: Concede aumento salarial aos
servidores públicos municipais de Porteiras e
adota outras providências correlatas. |
10/05/2023
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2023
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| 659/2023 |
Prefeito
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE
PORTEIRO, FIXA QUANTITATIVO,
ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/04/2023
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2023
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