216 Publicações encontradas
Número |
Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
673/2023 |
Prefeito
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EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 577, de 23 de março de 2020 e adota outras providências correlatas. |
19/12/2023
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2023
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676/2024 |
Prefeito
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EMENTA: Concede aumento salarial aos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias e
adota outras providencias correlatas. |
29/01/2024
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2024
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686/2024 |
Prefeito
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EMENTA: Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais de Porteiras e adota outras providencias correlatas. |
16/02/2024
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2024
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687/2024 |
Prefeito
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EMENTA: Altera o Anexo 1 da Lei Municipal n° 375, de 16 de novembro de 2009 - Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município de Porteiras - Ceará e dá outras providências. |
16/02/2024
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2024
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679/2024 |
Prefeito
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EMENTA: Propõe Emendas a Lei Municipal n 646, de 27
de dezembro de 2022, e da outras providencias. |
02/02/2024
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2024
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674/2024 |
Prefeito
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EMENTA: propõe emenda a lei municipal n 657, de 21 de março de 2023, e da outras providências. |
15/01/2024
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2024
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677/2024 |
Prefeito
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EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a ratear entre
os Agentes de Com bate as Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, a titulo de gratificação, os valores repassados pelo Ministério da Saúde ao Município de Porteiras correspondente a 13 n 2 parcela da Assistência
Financeira Complementar da União (AFC) e do Incentivo Financeiro (IF) para cada categoria e da outras providencias. |
29/01/2024
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2024
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671/2023 |
Prefeito
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EMENTA: utoriza o Poder Executivo Municipal a
alterar as regras do Edital n° 001/2023, que
convocou concurso publico, e da outras providências. |
13/11/2023
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2023
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667/2023 |
Prefeito
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EMENTA: Propõe emenda a Lei Municipal n°
525,
de 05 de marco de 2018 e da outras providências. |
09/10/2023
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2023
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666/2023 |
Prefeito
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EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da
Assistência Financeira
Complementar repassada pela
Uniio Federal visando dar
cumprimento ao disposto na Lei
Federal n° 14.434, de 4 de agosto
de 2022, que instituiu o piso
salarial nacional do Enfermeiro,
do Técnico de Enfermagem, do
Auxiliar de Enfermagem e da
Parteira e ado ta outras
providências. |
18/09/2023
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2023
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