274 Publicações encontradas
| Número |
Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 065/2026 |
Presidente
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS JURADOS, ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS AOS JURADOS QUE ATUAREM NO TRIBUNAL DO JÚRI NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/04/2026
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2026
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| 064/2026 |
Presidente
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EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
- PMPI NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/04/2026
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2026
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| 070/2026 |
Presidente
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EMENTA: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA N° 09, NO LOTEAMENTO PORTAL DA ILHA, BAIRRO SOL NASCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
27/03/2026
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2026
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| 063/2026 |
Presidente
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EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
20/03/2026
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2026
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| 062/2026 |
Presidente
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EMENTA: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTEIRAS - SMC DEFINE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, INSTRUMENTOS DE GESTÃO, MECANISMOS DE FINANCIAMENTO, INFORMAÇÃO, FORMAÇÃO E MONITORAMENTO, CONSOLIDA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/03/2026
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2026
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| 061/2026 |
Presidente
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EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTEIRAS - PMC, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, EIXOS, METAS,
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO, MECANISMOS DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
13/03/2026
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2026
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| 060/2026 |
Presidente
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EMENTA: PROPÕE EMENDA A LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/03/2026
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2026
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| 069/2026 |
Presidente
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EMENTA: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA N° 01, NO LOTEAMENTO PORTAL DA ILHA, BAIRRO SOL NASCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
13/03/2026
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2026
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| 068/2026 |
Presidente
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EMENTA: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA Nº 04, NO LOTEAMENTO PORTAL DA ILHA BAIRRO SOL NASCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
06/03/2026
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2026
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| 067/2026 |
Presidente
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EMENTA: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA N2 05, NO LOTEAMENTO PORTAL DA ILHA BAIRRO SOL NASCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
06/03/2026
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2026
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