Autógrafos

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Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
030/2025 Presidente EMENTA: Propõe emendas a Lei Complementar n° 26, de 09 de janeiro de 2025, e adota outras providências. 05/09/2025 2025 Visualizar
029/2025 Presidente Ementa: DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇAO DE RISCO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 05/09/2025 2025 Visualizar
028/2025 Presidente EMENTA: Regularização da Existência e Nomenclatura de Escolas Municipais no Âmbito do Municipio de Porteiras e dá outras providências. 05/09/2025 2025 Visualizar
027/2025 Presidente EMENTA: Propõe emendas a Lei Complementar n° 06, de 08 de março de 2017, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Porteiras, Estado do Ceará, e de suas Autarquias e Fundações e dá outras Providências. 15/08/2025 2025 Visualizar
026/2025 Presidente EMENTA: Autoriza a alienação de bens publicos móveis inserviveis do Municipio e da outras providências. 08/08/2025 2025 Visualizar
025/2025 Presidente EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Campo de futebol do Sitio Logradouro Maria Ozita de Sousa, e dá outras providencias. 08/08/2025 2025 Visualizar
024/2025 Presidente Institui o “Dia Municipal do Verdureiro” no Municipio de Porteiras/CE e da outras providências. 11/07/2025 2025 Visualizar
023/2025 Presidente EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. 11/07/2025 2025 Visualizar
022/2025 Presidente EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DAS OCUPAÇOES DE IMOVEIS DE DOMINIO OU POSSE DO MUNICIPIO DE PORTEIRAS e adota outras providências. 11/07/2025 2025 Visualizar
019/2025 Presidente EMENTA: DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS DE VIAGENS E INDENIZAGAO DE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, SECRETARIOS OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 04/07/2025 2025 Visualizar