Autógrafos

269 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
025/2025 Presidente EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Campo de futebol do Sitio Logradouro Maria Ozita de Sousa, e dá outras providencias. 08/08/2025 2025 Visualizar
024/2025 Presidente Institui o “Dia Municipal do Verdureiro” no Municipio de Porteiras/CE e da outras providências. 11/07/2025 2025 Visualizar
023/2025 Presidente EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. 11/07/2025 2025 Visualizar
022/2025 Presidente EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DAS OCUPAÇOES DE IMOVEIS DE DOMINIO OU POSSE DO MUNICIPIO DE PORTEIRAS e adota outras providências. 11/07/2025 2025 Visualizar
019/2025 Presidente EMENTA: DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS DE VIAGENS E INDENIZAGAO DE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, SECRETARIOS OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 04/07/2025 2025 Visualizar
021/2025 Presidente EMENTA: Dispoe sobre a criacao do Centro Municipal de Educação Infantil CíCERO SILVA INÁCIO (CíCERO INÁCIO) - na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 04/07/2025 2025 Visualizar
020/2025 Presidente Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO, A VISTA OU PARCELADO, DE CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO- TRIBUTARIOS EM FAVOR DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 04/07/2025 2025 Visualizar
018/2025 Presidente EMENTA: lnstitui o regime especial de atividades escolares nao presenciais para estudante adolescente gravidas e da outras providencias, 13/06/2025 2025 Visualizar
017/2025 Presidente EMENTA: Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o exercício de 2026 e da outras providencias, 06/06/2025 2025 Visualizar
014/2025 Presidente EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Atleta e ao Esporte Amador no Municipio de Porteiras e da outras providências. 09/05/2025 2025 Visualizar