Autógrafos

203 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
08/2022 Presidente EM ENT A: Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infancia do Municipio de Porteiras {2022/2.031) e dá outras providencias. 11/03/2022 2022 Visualizar
07/2022 Presidente EMENTA: Propoe emenda a Lei Municipal n 549, de 26 de fevereiro de 2029, e da outras providencias. 25/02/2022 2022 Visualizar
06/2022 Presidente EMENTA: Dispoe sohre a autorizacao para a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias. 18/02/2022 2022 Visualizar
05/2022 Presidente EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE BOLSA FORMACAO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MEDIO PROFISSIONALIZANTE COM RECURSOS INSUFICIENTES, PROPRIOS E FAMILIARES, PARA O CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS, EDA OUTRAS PROVIDENCIA. 04/02/2022 2022 Visualizar
04/2022 Presidente EMENTA: Propoe emendas a Lei Municipal n 375, de 16 de novembro de 2009, e da outras providencias. 04/02/2022 2022 Visualizar
03/2022 EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Parceria, por meio de Termo de Fomento, para Repasse de Recursos Financeiros a Associacao de Assistencia ao Idoso e Comunidade de Porteiras - AAICP - e dá outras providencias. 12/01/2022 2022 Visualizar
02/2022 Presidente EMENTA: Propoe emenda a Lei Municipal n 243, de 26 de junho de 2002, e da outras providencias, 12/01/2022 2022 Visualizar
01/2022 Presidente EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ESTABELECENDO AS OBRIGAÇÕES DE CADA CARGO, BEM COMO OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES, HIERARQUIA e adota outras providencias. 12/01/2022 2022 Visualizar
33/2021 Presidente EMENTA: Dispoe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB - com os servidores em efetivo exercicio na Educacao Basica, no ambito do Municipio de Porteiras e da outras providencias. 03/12/2021 2021 Visualizar
32/2021 Presidente ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 26/11/2021 2021 Visualizar