Autógrafos

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Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
19/2021 Presidente EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO "BALCAO MUNICIPAL DE EMPREGOS" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/04/2021 2021 Visualizar
17/2021 Presidente EMENTA: Concede aumento salarial aos servidores publicos municipais de Porteiras e adota outras providencias correlatas. 26/03/2021 2021 Visualizar
16/2021 Presidente MENTA: lnstitui a Semana Municipal de Prevencao da Gravidez na Adolescencia e da outras providencias. 26/03/2021 2021 Visualizar
15/2021 Presidente EMENTA: Ratifica protocolo de intencoes firmado entre Municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na area da saude, e da outras providencia. 12/03/2021 2021 Visualizar
14/2021 Presidente EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N2 500, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO SEU ARTIGO 19, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SUA COMPOSlCAO E MANDATO. 12/03/2021 2021 Visualizar
13/2021 Presidente EMENTA: Institui a Estrategia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, no ambito do Municipio de Porteiras-Ceara, estabelece services, acoes, programas e projetos de diversas politicas publicas, a serem desenvolvidos neste municipio, com foco no envelbecimento ativo, saudavel, sustentavel e cidadao, e da outras providencias. 12/03/2021 2021 Visualizar
12/2021 Presidente EMENTA: Dispoe sobre a autorizacao para a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias. 19/02/2021 2021 Visualizar
10/2021 Presidente EMENTA: Dispoe sobre a autorizacao para a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias. 19/02/2021 2021 Visualizar
09/2021 Presidente EMENTA: Propoe emenda a Lei Municipal n 461, de 09 de janeiro de 2015, e da outras providencias. 05/02/2021 2021 Visualizar
08/2021 Presidente EMENTA: Dispoe sobre a autorizacao para a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias. 05/02/2021 2021 Visualizar