Autógrafos

193 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
13/2020 Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINARIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 15/03/2020 2020 Visualizar
07/2020 Presidente EMENTA: Autoria o Executivo Municipal a Celebrar Convênio/Termo de Colaboração ou fomento de Repasse de Recursos Financeiros para a Associação de Assistência ao Idoso e Comunidade de Porteiras - AAICP - e dá outras providências. 14/02/2020 2020 Visualizar
06/2020 Presidente EMENTA: Altera o Anexo I da Lei Municipal n 375, de 16 de novembro de 2009 - Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Educacao Basica do Municipio de Porteiras - Ceara e da outras providencias. 07/02/2020 2020 Visualizar
05/2020 Presidente EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convenio, Termo de cotoborocao ou Fomento de Repasse de Recursos Financeiros para a Liga Municipal de Esporte de Porteiras - LESP - e da outras providencias. 07/02/2020 2020 Visualizar
04/2020 Presidente EMENTA: Autoriza o Executive Municipal a Celebrar Convenio, Termo de Colaboracao ou Fomento de Repasse de Recursos Financeiros para a Associacao Porteirense de Assistencia Familiar -APAP- e da outras providencias. 07/02/2020 2020 Visualizar
03/2020 Presidente EMENTA: CRlA O CARGO DE GERENTE DE ATENCAO PRIMARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 13/01/2020 2020 Visualizar
02/2020 Presidente EMENTA: Propoe emenda a Lei Municipal n 461, de 09 de janeiro de 2015, e da outras providencias. 13/01/2020 2020 Visualizar
01/2020 Presidente EMENTA: Propoe emenda a Lei Municipal n 549, de 26 de fevereiro de 2019, e da outras providencias. 13/01/2020 2020 Visualizar
30/2019 Presidente EMENTA: INSTlTUl A UNIDADE DE REFERENClA MUNICIPAL (UFlRM) EDA OUTRAS PROVIDENCIAS 29/11/2019 2019 Visualizar
29/2019 Presidente EMENTA: Dispoe sobre o Codigo Tributario do Municipio de Porteiras e da outras providencias. 29/11/2019 2019 Visualizar