Autógrafos

193 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
18/2019 Presidente Ratifica o Protoco/o de lntensiies do Consorcio Ptiblico de Manejo de Residuos Solidos da Regiao do Cariri Oriental e da outras prcvidencias. 14/06/2019 2019 Visualizar
17/2019 Presidente EMENTA: Institui o premio-incentivo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade do Nucleo ampliado de Saude da Familia e Atenc,ao Basica ( NASF-AB) e da outras providencias. 14/06/2019 2019 Visualizar
16/2019 Presidente DISPOE SOBRE AS DIRETRIES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 14/06/2019 2019 Visualizar
15/2019 Presidente EMENTA: Propoe emenda a Lei Complementar n° 08, de 16 de janeiro de 2018, que DISPOE SOBRE A CONTRATACAO TEMPORARIA DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS 6RGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA DO PODER EXECTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 10/05/2019 2019 Visualizar
14/2019 Presidente EMENTA: Redefine os Limites dos Distritos, altera o Perimetro Urbano e a divisao de Bairros da Cidade de Porteiras e estabelece o limite da Vila Simao. 26/04/2019 2019 Visualizar
12/2019 Presidente EMENTA: Concede aumento salarial aos servidores publicos municipals de Porteiras e adota outras providencias correlatas. 08/03/2019 2019 Visualizar
11/2019 Presidente EMENTA: Propoe emenda a Lei Municipal n 446, de 22 de abril de 2014, que DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS, CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS, ESTABELECENDO AS OBRIGACOES DE CADA CARGO, BEM COMO OS VALORES DAS GRATIFICACOES, HIERARQUlA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 08/03/2019 2019 Visualizar
08/2019 Presidente EMENTA: AUTORIZA O EXECUTlVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS - INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, FIXA O VALOR DO INCENTIVO, INSTITUI E REGULAMENTA AS METAS AO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 22/02/2019 2019 Visualizar
07/2019 Presidente EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convenio de Repasse de Recursos Financelros para a Associacao Porteirense de Assistencia Familiar APAF e da outras providencias. 22/02/2019 2019 Visualizar
06/2019 Presidente EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO IDOSO E COMUNIDADE DE PORTEIRAS - AAICP - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 22/02/2019 2019 Visualizar