Autógrafos

188 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
23/2019 Presidente Propiie emendas a Lei Municipal n 375, de 16 de novembro de 2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Educacao Basica do Municipio de Porteiras, Estado do Ceara, e do outras providencias. 16/08/2019 2019 Visualizar
22/2019 Presidente EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboracao ou termo de fomento com as Escolas da Rede Municipal de Ensino e da outras providencias. 09/08/2019 2019 Visualizar
21/2019 Presidente EMENTA: Propoe emenda a Lei Municipal n 446, de 22 de abril de 2014, que DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMlNISTRATIVA FUNCIONAL DA PREFElTURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS, CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS, ESTABELECENDO AS OBRIGACOES DE CADA CARGO, BEM COMO OS VALORES DAS GRATIFICACOES, HlERARQUIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.. 12/07/2019 2019 Visualizar
20/2019 Presidente Propoe emenda a Lei Municipal n 446, de 22 de abril de 2014, que DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATlVA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS, CRIA OS CARGOS COMJSSIONADOS, ESTABELECENDO AS OBRIGACOES DE CADA CARGO, BEM COMO OS VALORES DAS GRATIFICACOES, HIERARQUIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 12/07/2019 2019 Visualizar
19/2019 Presidente EMENTA: Propoe emenda a Lei Municipal n 393, de 15 de marco de 2011, e da outras providencias. 12/07/2019 2019 Visualizar
18/2019 Presidente Ratifica o Protoco/o de lntensiies do Consorcio Ptiblico de Manejo de Residuos Solidos da Regiao do Cariri Oriental e da outras prcvidencias. 14/06/2019 2019 Visualizar
17/2019 Presidente EMENTA: Institui o premio-incentivo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade do Nucleo ampliado de Saude da Familia e Atenc,ao Basica ( NASF-AB) e da outras providencias. 14/06/2019 2019 Visualizar
16/2019 Presidente DISPOE SOBRE AS DIRETRIES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 14/06/2019 2019 Visualizar
15/2019 Presidente EMENTA: Propoe emenda a Lei Complementar n° 08, de 16 de janeiro de 2018, que DISPOE SOBRE A CONTRATACAO TEMPORARIA DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS 6RGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA DO PODER EXECTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 10/05/2019 2019 Visualizar
14/2019 Presidente EMENTA: Redefine os Limites dos Distritos, altera o Perimetro Urbano e a divisao de Bairros da Cidade de Porteiras e estabelece o limite da Vila Simao. 26/04/2019 2019 Visualizar