Autógrafos

269 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
29/2017 Presidente EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, DISPOES SOBRE O CONTROLE SOCIAL EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. 14/11/2017 2017 Visualizar
28/2017 Presidente EMENTA: Propoe emendas a Lei Municipal n11 194, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998 - Codigo Tributario Municipal e da outras providencias correlatas. 22/09/2017 2017 Visualizar
27/2017 Presidente Dispoe sobre o Plano Plurianual de Goveroo do Municipio para o quadrienio 2018/2021. 22/09/2017 2017 Visualizar
26/2017 Presidente EMENTA: Propoe Emendas a Lei Municipal n 459, de 09 de janeiro de 2015, e da outras providencias. 25/08/2017 2017 Visualizar
25/2017 Presidente EMENTA: Dispoe sobre a autorizacao para a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias. 11/08/2017 2017 Visualizar
24/2017 Presidente EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com a Liga Municipal de Esporte de Portelras e adota outras providencias. 11/08/2017 2017 Visualizar
19/2017 Presidente EMENTA: PROPOE EMENDA A LEI MUNICIPAL N 475, de 15 de setembro de 2015, e da outras providencias correlatas. 05/05/2017 2017 Visualizar
20/2017 Presidente EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Medicos para o Brasil, conceder auxilio moradia e auxilio altmentacao e da outras providencias. 12/05/2017 2017 Visualizar
23/2017 Presidente EMENTA: Dispiie sobre as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio de 2018 e da outras providencias. 05/05/2017 2017 Visualizar
22/2017 Presidente EMENTA: INSTITUI o servtco publico de coleta seletiva dos residuos secos domiciliares e da outras providencias, 05/05/2017 2017 Visualizar