Autógrafos

274 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
040/2025 Presidente INSTITUI PROGRAMA PARCELAMENTO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE PORTEIRAS (DEMUTRAN) INSCRITOS OU NAO NA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/11/2025 2025 Visualizar
039/2025 Presidente EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial para servidores municipais requisitados pela Justica Eleitoral para atuarem no Cartório da 70 Zona, e da outras providências 07/11/2025 2025 Visualizar
038/2025 Presidente EMENTA: Propõe emenda a Lei Municipal nº 174, de 09 de junho de 1997 e dd outras providências. 24/10/2025 2025 Visualizar
037/2025 Presidente Altera a Lei Municipal nº 710, de 26 de novembro de 2024, com as alterações trazidas pela Lei Municipal nº 731, de 29 de maio de 2025. 10/10/2025 2025 Visualizar
036/2025 Presidente EMENTA: Dispõe sobre o Piano Plurianual de Governo do Municipio para o quadriénio 2026/2029 e adota outras providências. 03/10/2025 2025 Visualizar
035/2025 Presidente Dispõe sobre a denominação da nomenclatura da Praça da Vila Barreiros e da outras providencias. 26/09/2025 2025 Visualizar
034/2025 Presidente EMENTA: Institui o licenciamento ambiental e a taxa de licenca ambiental no Municipio de Porteiras e dé outras providências. 19/09/2025 2025 Visualizar
033/2025 Presidente Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino em técnicas básicas de primeiros socorros e da outras providências. 05/09/2025 2025 Visualizar
032/2025 Presidente EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM VÍNCULO CONTRATUAL DE NATUREZA TEMPORÁRIA, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÀO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/09/2025 2025 Visualizar
031/2025 Presidente institui o Fórum Municipal sobre Violência Doméstica contra a Mulher: Conhecer para combater no Municipio de Porteiras e da outras providências. 05/09/2025 2025 Visualizar