Autógrafos

274 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
066/2026 Presidente EMENTA: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA N° 03, NO LOTEAMENTO PORTAL DA ILHA, BAIRRO SOL NASCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 06/03/2026 2026 Visualizar
059/2026 Presidente Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel pertencente ao Municipio de Porteiras à Associação Retratores da Memória de Porteiras, pelo prazo de 10 (dez) anos, e da outras providências. 13/02/2026 2025 Visualizar
058/2026 Presidente Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência no Municipio de Porteiras e dá outras providéncias. 13/02/2026 2025 Visualizar
057/2026 Presidente EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA MUNICIPAL DE ESPORTE DE PORTEIRAS - LESP - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 06/02/2026 2025 Visualizar
056/2026 Presidente EMENTA: ALTERA OS ANEXOS I DA LEI MUNICIPAL Nº 375, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE PORTEIRAS - CEARA - , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 28/01/2026 2025 Visualizar
055/2026 Presidente EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGENERES COM O INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO A VIDA - IMTAVI, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A EXECUÇAO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 23/01/2026 2025 Visualizar
054/2026 Presidente EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO IDOSO E COMUNIDADE DE PORTEIRAS - AAICP - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 23/01/2026 2025 Visualizar
053/2026 Presidente EMENTA: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 23/01/2026 2025 Visualizar
052/2026 Presidente EMENTA: DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PORTEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 23/01/2026 2025 Visualizar
051/2026 Presidente EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO E OUTROS COM O HOSPITAL MATERNIDADE INSTRUMENTOS CONGENERES SAO VICENTE DE PAULO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A EXECUÇAO DE ACOES E SERVICOS DE SAÚDE NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 23/01/2026 2025 Visualizar