207 Publicações encontradas
| Número |
Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 338/2024 |
Prefeito
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EMENTA: concede aumento salarial dos servidores públicos municipais de Porteiras e adota outras providências correlatas. |
02/02/2024
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2024
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| 335/2024 |
Prefeito
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
22/01/2024
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2024
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| 337/2024 |
Prefeito
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EMENTA: Propõe Emenda a Lei Municipal n°646, de 27 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
30/01/2024
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2024
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| 336/2024 |
Prefeito
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EMENTA: Propõe Emenda a Lei Municipal n° 626, de 09 de fevereiro de 2022, e adota outras providências. |
30/01/2024
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2024
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| 333/2024 |
Prefeito
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EMENTA: Propõe a criação da ESCOLA DE ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL JESUS DANTAS, na sede do município de Porteiras, e dá outras providências. |
31/01/2024
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2024
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| 332/2024 |
Prefeito
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EMENTA: Propõe emendas à Lei Municipal n° 269-A, de 08 de junho de 2003, alterando novo endereço do prédio da E.E.F Adalberto Leite Tavares e dá outras providências. |
31/01/2024
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2024
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| 331/2024 |
Prefeito
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EMENTA: Propõe emenda a Lei Municipal n°206, de 25 de endereço do
agosto de 2000, com a mudança do prédio da E.E.F. Franklin Pinheiro, e
da outras providencias. |
31/01/2024
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2024
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| 329/2024 |
Prefeito
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EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a ratear entre os Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, Saúde, a título de gratificação, os valores repassados pelo Ministério da Saúde ao Município de Porteiras correspondente a 13° parcela da Assistência Financeira Complementar da União (AFC) e do Incentivo Financeiro (IF) para cada categoria e dã outras providências. |
21/01/2024
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2024
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| 328/2024 |
Prefeito
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EMENTA: Concede aumento salarial aos Agentes Comunitários da Saúde e Agentes de Endemias e adoto outras providências correlatas. |
22/01/2024
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2024
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| 326/2024 |
Prefeito
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EMENTA: Propõe emenda a Lei Municipal n° 657, de 21 de março de 2023,e dá outras providências. |
08/01/2024
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2024
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