224 Publicações encontradas
| Número |
Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 332/2024 |
Prefeito
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EMENTA: Propõe emendas à Lei Municipal n° 269-A, de 08 de junho de 2003, alterando novo endereço do prédio da E.E.F Adalberto Leite Tavares e dá outras providências. |
31/01/2024
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2024
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| 331/2024 |
Prefeito
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EMENTA: Propõe emenda a Lei Municipal n°206, de 25 de endereço do
agosto de 2000, com a mudança do prédio da E.E.F. Franklin Pinheiro, e
da outras providencias. |
31/01/2024
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2024
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| 329/2024 |
Prefeito
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EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a ratear entre os Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, Saúde, a título de gratificação, os valores repassados pelo Ministério da Saúde ao Município de Porteiras correspondente a 13° parcela da Assistência Financeira Complementar da União (AFC) e do Incentivo Financeiro (IF) para cada categoria e dã outras providências. |
21/01/2024
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2024
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| 328/2024 |
Prefeito
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EMENTA: Concede aumento salarial aos Agentes Comunitários da Saúde e Agentes de Endemias e adoto outras providências correlatas. |
22/01/2024
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2024
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| 326/2024 |
Prefeito
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EMENTA: Propõe emenda a Lei Municipal n° 657, de 21 de março de 2023,e dá outras providências. |
08/01/2024
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2024
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| 325/2023 |
Prefeito
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EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 577, de 23 de março de 2020 e adota outras providências correlatas. |
06/12/2023
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2023
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| 321/2023 |
Prefeito
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EMENTA: Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
11/10/2023
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2023
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| 318/2023 |
Prefeito
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EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e adota outras
providencias. |
11/09/2023
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2023
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| 306/2023 |
Prefeito
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EMENTA: Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
31/01/2023
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2023
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| 301/2023 |
Prefeito
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EMENTA: Propõe Emendas a Lei Municipal n° 408, de 13 de
outubro de 2011 e da outras providências. |
11/01/2023
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2023
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