Projetos de Lei

183 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
004/2021 Dermival Alves de Lima EMENTA: Dispõe sobre a denominação de nomenclatura das Ruas Projetadas Nº 10-11 e 12 no Bairro Entre Rios no Loteamento Tavares Neves no Município de Porteiras. 23/11/2021 2021 Visualizar
273/2021 Prefeito EMENTA: Propoe emenda a Lei Municipal n503, de 20 de abril de 2017, e da outras providencias. 08/11/2021 2021 Visualizar
270/2021 Prefeito EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO AMBITO DO PROGRAMA FINIS A -FINANCIAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICACAO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 05/10/2021 2021 Visualizar
004/2021 Maria do Socorro de Lima EMENTA: Dispõe sobre a denominação de nomenclatura das Ruas Projetadas Nº 10-11 e 12 no Bairro Entre Rios no Loteamento Tavares Neves no Município de Porteiras. 08/09/2021 2021 Visualizar
002/2021 José Nilton Santos Cavalcante EMENTA: Denomina o campinho Society do Sitio Sabão Francisco Gonçalves Dantas, e adota outras Providencias 12/08/2021 2021 Visualizar
268/2021 Prefeito EMENTA: Propoe emendas a Lei Municipal n2189 de 22 de maio de 1998, que dispõe sobre a Criacao da Comissao Municipal de Defesa Civil e da outras providencias. 02/07/2021 2021 Visualizar
266/2021 Prefeito EMENTA: Propõe Emendas a Lei Municipal n 606, de 29 de março de 2021, que Concedeu aumento salarial aos servidores públicos municipais de Porteiras, e adota outras providências correlatas. 24/05/2021 2021 Visualizar
267/2021 Prefeito EMENTA: Desafeta Bem Publico de Uso Especial, declara de Uso Dominical, autoriza a outorqa da concessão de direito real de uso na forma da Lei 8.666/93 e da outras providencias. 20/05/2021 2021 Visualizar
265/2021 Prefeito EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2021 2021 Visualizar
001/2021 Marcondes Gomes de Lima EMENTA: Denomina o campinho Society do Sitio Barriguda Francisco Braz dos Santos. e adota outras Providencias. 02/05/2021 2021 Visualizar