Projetos de Lei

207 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
298/2022 Prefeito EMENTA: Institui o regime especial de atividades escolares não presenciais para estudante adolescente gravidas e da outras providências. 09/11/2022 2022 Visualizar
301/2023 Prefeito EMENTA: Propõe Emendas a Lei Municipal n° 408, de 13 de outubro de 2011 e da outras providencias. 11/01/2023 2023 Visualizar
005/2022 Presidente EMENTA: Dispõe sobre a denominação de nomenclatura da Quadra Poliesportiva do Sitio Logradouro de Porteiras. 29/06/2022 2022 Visualizar
004/2022 Presidente EMENTA: Dispõe sobre a denominação de nomenclatura da Quadra Poliesportiva do Vila Barreiros de Porteiras. 02/06/2022 2022 Visualizar
004/2021 Dermival Alves de Lima EMENTA: Dispõe sobre a denominação de nomenclatura das Ruas Projetadas Nº 10-11 e 12 no Bairro Entre Rios no Loteamento Tavares Neves no Município de Porteiras. 23/11/2021 2021 Visualizar
273/2021 Prefeito EMENTA: Propoe emenda a Lei Municipal n503, de 20 de abril de 2017, e da outras providencias. 08/11/2021 2021 Visualizar
270/2021 Prefeito EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO AMBITO DO PROGRAMA FINIS A -FINANCIAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICACAO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 05/10/2021 2021 Visualizar
004/2021 Maria do Socorro de Lima EMENTA: Dispõe sobre a denominação de nomenclatura das Ruas Projetadas Nº 10-11 e 12 no Bairro Entre Rios no Loteamento Tavares Neves no Município de Porteiras. 08/09/2021 2021 Visualizar
002/2021 José Nilton Santos Cavalcante EMENTA: Denomina o campinho Society do Sitio Sabão Francisco Gonçalves Dantas, e adota outras Providencias 12/08/2021 2021 Visualizar
268/2021 Prefeito EMENTA: Propoe emendas a Lei Municipal n2189 de 22 de maio de 1998, que dispõe sobre a Criacao da Comissao Municipal de Defesa Civil e da outras providencias. 02/07/2021 2021 Visualizar