207 Publicações encontradas
| Número |
Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 325/2023 |
Prefeito
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EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 577, de 23 de março de 2020 e adota outras providências correlatas. |
06/12/2023
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2023
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| 321/2023 |
Prefeito
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EMENTA: Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
11/10/2023
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2023
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| 318/2023 |
Prefeito
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EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e adota outras
providencias. |
11/09/2023
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2023
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| 306/2023 |
Prefeito
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EMENTA: Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
31/01/2023
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2023
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| 301/2023 |
Prefeito
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EMENTA: Propõe Emendas a Lei Municipal n° 408, de 13 de
outubro de 2011 e da outras providências. |
11/01/2023
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2023
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| 316/2023 |
Prefeito
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EMENTA: Denomina o posto de saúde do Sítio Sabão "Maria
Lucena de Barros" e adota outras providênclas,
. |
14/06/2023
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2023
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| 314/2023 |
Prefeito
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EMENTA: Dispõe sobre a autorização
para a abertura de Credito Adicional
Especial e da outras providências.
. |
18/05/2023
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2023
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| 315/2023 |
Prefeito
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EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações
e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o
Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na
Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória
1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e tambem nas
disposições das instruções normativas do Ministério das
Cidades, e da outras providências. |
02/05/2023
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2023
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| 312/2023 |
Prefeito
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EMENTA:Altera a Lei Municipal N 408
13 de março de 2011 e adota outras
providências correlatas. |
14/04/2023
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2023
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| 310/2023 |
Prefeito
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EMENTA: Concede aumento salarial aos
servidores públicos municipais de Porteiras e
adota outras providências correlatas. |
08/03/2023
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2023
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