Autógrafos

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Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
006/2025 Presidente EMENTA: Propoe Emendas a Lei Municipal n" 710, de 26 de novembro de 2024 e da outras provldenclos. 24/01/2025 2025 Visualizar
005/2025 Presidente EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Parceria, por meio de Termo de Fomento, para Repasse de Recursos Financeiros a Associaçao de Assistencia ao ldoso e Comunidade de Porteiras - AAICP - e da outras providencias. 20/01/2025 2025 Visualizar
004/2025 Presidente EMENTA: Dispoe sobre a Revisdo Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Porteiras e adota outras providéncias correlatas. 20/01/2025 2025 Visualizar
003/2025 Presidente EMENTA: Altera o Anexo I da Lei Mtmicipal n° 375, de 16 de novembro de 2009 - Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Educac;ao Basico do Municipio de Porteiras - Ceará -, e dá outras provldenclos. 20/01/2025 2025 Visualizar
002/2025 Presidente EMENTA: DISPOE SOBRE A CESSAO DE SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENTES PUBLICOS, ASSOCIACOES, CONSORCIOS, FUNDACOES, ENTIDADES, ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL OU A QUALQUER OUTRA INSTRITUICAO INDEPENDENTEMENTE DE NOMENCLATURA UTILIZADA PARA DENOMINA-LA E ADOTA OUTRAS PROVI DENCIAS. 08/01/2025 2025 Visualizar
001/2025 Presidente EMENTA: DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ESTABELECENDO AS OBRIGACOES DE CADA CARGO, BEM COMO OS VALORES DAS GRATIFICACOES, HIERARQUIA e adota outras providéncias. 08/01/2025 2025 Visualizar
002/2024 Presidente EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Parceria, por meio de Termo de Fomento, para Repasse de Recursos Financeiros à Assoclação de Assistência ao Idoso e Comunidade de Porteiras - AA/CP - e dá outras providências. 15/01/2024 2024 Visualizar
017/2024 Presidente EMENTA: autoriza a permuta de bens públicos municipais, e da outras providências. 09/02/2024 2024 Visualizar
017/2024 Presidente EMENTA: Altera Lei Municipal N° 408, de 13 de março de 201 1 e adota outras providencias corelatas. 23/06/2023 2023 Visualizar
015/2024 Presidente EMENTA: Propõe Emendas a Lei Municipal n°646, de 27 de dezembro 2022, e dá outras providências. 16/02/2024 2024 Visualizar