Autógrafos

274 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
011/2025 Presidente EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal à Celebrar Parceria, por meio de Termo de Fomento, para Repasse de Recursos Financeiro para a Liga Meunicipal de Esporte de Porteiras - LESP - e da outras providências. 28/02/2025 2025 Visualizar
010/2025 Presidente EMENTA: Propoe emenda a Lei Municipal n° 626, de 09 de fevereiro de 2022, e da outras providencias, 21/02/2025 2025 Visualizar
009/2025 Presidente EMENTA: Propoe emenda a Lei Municipal n° 677, de 29 de janeiro de 2024, e da outras providencias. 21/02/2025 2025 Visualizar
008/2025 Presidente EMENTA: Propoe emenda a Lei Municipal n° 549, de 26 de fevereiro de 2029, e dá outras providencias. 21/02/2025 2025 Visualizar
007/2025 Presidente Regulamenta a ernissao da Carteira de ldentificacao da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no timbito do Municipio de Porteiras CE, e da outras providencias 14/02/2025 2025 Visualizar
006/2025 Presidente EMENTA: Propoe Emendas a Lei Municipal n" 710, de 26 de novembro de 2024 e da outras provldenclos. 24/01/2025 2025 Visualizar
005/2025 Presidente EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Parceria, por meio de Termo de Fomento, para Repasse de Recursos Financeiros a Associaçao de Assistencia ao ldoso e Comunidade de Porteiras - AAICP - e da outras providencias. 20/01/2025 2025 Visualizar
004/2025 Presidente EMENTA: Dispoe sobre a Revisdo Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Porteiras e adota outras providéncias correlatas. 20/01/2025 2025 Visualizar
003/2025 Presidente EMENTA: Altera o Anexo I da Lei Mtmicipal n° 375, de 16 de novembro de 2009 - Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Educac;ao Basico do Municipio de Porteiras - Ceará -, e dá outras provldenclos. 20/01/2025 2025 Visualizar
002/2025 Presidente EMENTA: DISPOE SOBRE A CESSAO DE SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENTES PUBLICOS, ASSOCIACOES, CONSORCIOS, FUNDACOES, ENTIDADES, ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL OU A QUALQUER OUTRA INSTRITUICAO INDEPENDENTEMENTE DE NOMENCLATURA UTILIZADA PARA DENOMINA-LA E ADOTA OUTRAS PROVI DENCIAS. 08/01/2025 2025 Visualizar