207 Publicações encontradas
| Número |
Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 349/2024 |
Prefeito
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EMENTA: Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
06/05/2024
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2024
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| 346/2024 |
Prefeito
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EMENTA: Denomina Campo de Futebol Society do Sítio Malhada Redonda e adota outras providências.
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08/03/2024
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2024
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| 345/2024 |
Prefeito
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EMENTA: Regularização da Existência e Nomenclatura de Escolas Municipais no Âmbito do Município de Porteiras e dá outras providências.
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08/03/2024
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2024
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| 343/2024 |
Prefeito
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EMENTA: ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS - CEARÁ e dá outras providências correlatas. |
16/02/2024
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2024
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| 342/2024 |
Prefeito
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EMENTA: Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
05/02/2024
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2024
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| 341/2024 |
Prefeito
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EMENTA: Propõe Emendas a Lei Municipal n° 646, de 27 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
05/02/2024
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2024
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| 340/2024 |
Prefeito
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EMENTA: AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/02/2024
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2024
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| 339/2024 |
Prefeito
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EMENTA: altera o Anexo I da Lei Municipal n° 375, de 16 de novembro de 2009 - Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município de Porteiras - Ceará -, e dá outras providências. |
02/02/2024
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2024
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| 338/2024 |
Prefeito
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EMENTA: concede aumento salarial dos servidores públicos municipais de Porteiras e adota outras providências correlatas. |
02/02/2024
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2024
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| 335/2024 |
Prefeito
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
22/01/2024
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2024
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