203 Publicações encontradas
| Número |
Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 002/2024 |
Presidente
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EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Parceria, por meio de Termo de Fomento, para Repasse de Recursos Financeiros à Assoclação de Assistência ao Idoso e Comunidade de Porteiras - AA/CP - e dá outras providências.
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15/01/2024
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2024
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| 017/2024 |
Presidente
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EMENTA: autoriza a permuta de bens públicos municipais, e da outras providências. |
09/02/2024
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2024
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| 017/2024 |
Presidente
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EMENTA: Altera Lei Municipal N° 408, de 13 de março
de 201 1 e adota outras providencias corelatas. |
23/06/2023
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2023
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| 015/2024 |
Presidente
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EMENTA: Propõe Emendas a Lei Municipal n°646, de 27 de dezembro 2022, e dá outras providências. |
16/02/2024
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2024
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| 014/2024 |
Presidente
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EMENTA: Altera o Anexo 1 da Lei Municipal nº 375, de 16 de novembro de 2009 - Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município de Porteiras - Ceará -, e dá outras providências. |
09/02/2024
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2024
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| 013/2024 |
Presidente
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EMENTA: Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais de Porteiras e adota outras providências correlatas. |
09/02/2024
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2024
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| 012/2024 |
Presidente
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EMENTA: Propõe Emendas a Lei Municipal n° 646, de 27 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
02/02/2024
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2024
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| 011/2024 |
Presidente
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EMENTA: Propõe Emenda a Lei Municipal n° 626, de 09 de fevereiro de 2022, e adota outras providências. |
02/02/2024
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2024
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| 009/2024 |
Presidente
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EMENTA: Criação da Escola de Ensino Fundamental
Joaquim Miranda Campos, localizada no Sítio Marrocos; mudança de endereço do Instituto João Figueira Sampaio e extinção das Escolas de Ensino Fundamental: Pedro Cazuza Sobrinho- Sítio Barreiros, Senhor de Barros-Sítio São José, Imaculada Conceição-Sítio Cancela, Manoel Alberto Neto-Sítio Logradouro, Dr Mauro Sampaio-Sítio Sabão e Escolinha Crescendo Feliz na sede do município, e dá outras providências. |
02/02/2024
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2024
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| 008/2024 |
Presidente
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EMENTA: Propõe a criação da ESCOLA
DE ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL JESUS DANTAS, na sede do município de Porteiras, e dá outras providências. |
02/02/2024
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2024
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