269 Publicações encontradas
| Número |
Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 014/2024 |
Presidente
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EMENTA: Altera o Anexo 1 da Lei Municipal nº 375, de 16 de novembro de 2009 - Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município de Porteiras - Ceará -, e dá outras providências. |
09/02/2024
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2024
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| 013/2024 |
Presidente
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EMENTA: Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais de Porteiras e adota outras providências correlatas. |
09/02/2024
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2024
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| 012/2024 |
Presidente
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EMENTA: Propõe Emendas a Lei Municipal n° 646, de 27 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
02/02/2024
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2024
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| 011/2024 |
Presidente
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EMENTA: Propõe Emenda a Lei Municipal n° 626, de 09 de fevereiro de 2022, e adota outras providências. |
02/02/2024
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2024
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| 009/2024 |
Presidente
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EMENTA: Criação da Escola de Ensino Fundamental
Joaquim Miranda Campos, localizada no Sítio Marrocos; mudança de endereço do Instituto João Figueira Sampaio e extinção das Escolas de Ensino Fundamental: Pedro Cazuza Sobrinho- Sítio Barreiros, Senhor de Barros-Sítio São José, Imaculada Conceição-Sítio Cancela, Manoel Alberto Neto-Sítio Logradouro, Dr Mauro Sampaio-Sítio Sabão e Escolinha Crescendo Feliz na sede do município, e dá outras providências. |
02/02/2024
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2024
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| 008/2024 |
Presidente
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EMENTA: Propõe a criação da ESCOLA
DE ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL JESUS DANTAS, na sede do município de Porteiras, e dá outras providências. |
02/02/2024
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2024
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| 007/2024 |
Presidente
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EMENTA: Propõe emendas à Lei Municipal n 269-A, de junho de 2003, alterando o novo endereço do prédio E.E.F Adalberto Leite Tavares, e da outras providências. |
02/02/2024
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2024
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| 006/2024 |
Presidente
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EMENTA: Propõe emenda à Lei Municipal n° 206, de 25 de agosto de 2000, com mudança do endereço do prédio da E. E. F Franklin Pinheiro, e da outras providências |
02/02/2024
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2024
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| 004/2024 |
Presidente
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EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a ratear entre os Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, a título de gratificação, os valores repassados pelo Ministério da Saúde ao Município de Porteiras correspondente a 13° parcela da Assistência Financeira Complementar da União (AFC) e do Incentivo Financeiro (IF) para cada categoria e dá outras providencias. |
26/01/2024
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2024
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| 003/2024 |
Presidente
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EMENTA: Concede aumento salarial aos agentes comunitários da saúde e agentes de endemias e adota outras providências . |
26/01/2024
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2024
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