Autógrafos

274 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
021/2025 Presidente EMENTA: Dispoe sobre a criacao do Centro Municipal de Educação Infantil CíCERO SILVA INÁCIO (CíCERO INÁCIO) - na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 04/07/2025 2025 Visualizar
020/2025 Presidente Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO, A VISTA OU PARCELADO, DE CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO- TRIBUTARIOS EM FAVOR DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 04/07/2025 2025 Visualizar
018/2025 Presidente EMENTA: lnstitui o regime especial de atividades escolares nao presenciais para estudante adolescente gravidas e da outras providencias, 13/06/2025 2025 Visualizar
017/2025 Presidente EMENTA: Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o exercício de 2026 e da outras providencias, 06/06/2025 2025 Visualizar
014/2025 Presidente EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Atleta e ao Esporte Amador no Municipio de Porteiras e da outras providências. 09/05/2025 2025 Visualizar
013/2025 Presidente EMENTA: Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento anual de 2025 e dá outras providências. 09/05/2025 2025 Visualizar
012/2025 2 Presidente EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 25/04/2025 2025 Visualizar
016/2025 Presidente EMENTA: Propoe emendas a Lei Municipal n° 681, de 05 de fevereiro de 2024 e da outras providenclas, 23/04/2025 2025 Visualizar
015/2025 Presidente EMENTA: Propoe emendas a Lei Municipal n° 710, de 26 de novembro de 2024 e da outras provldenclas. 23/04/2025 2025 Visualizar
012/2025 1 Presidente EMENTA: Propõe emenda a Lei Municipal n° 641, de 10 de agosto de 2022 e da outras providências. 21/03/2025 2025 Visualizar