Autógrafos

269 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
013/2025 Presidente EMENTA: Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento anual de 2025 e dá outras providências. 09/05/2025 2025 Visualizar
012/2025 2 Presidente EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 25/04/2025 2025 Visualizar
016/2025 Presidente EMENTA: Propoe emendas a Lei Municipal n° 681, de 05 de fevereiro de 2024 e da outras providenclas, 23/04/2025 2025 Visualizar
015/2025 Presidente EMENTA: Propoe emendas a Lei Municipal n° 710, de 26 de novembro de 2024 e da outras provldenclas. 23/04/2025 2025 Visualizar
012/2025 1 Presidente EMENTA: Propõe emenda a Lei Municipal n° 641, de 10 de agosto de 2022 e da outras providências. 21/03/2025 2025 Visualizar
011/2025 Presidente EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal à Celebrar Parceria, por meio de Termo de Fomento, para Repasse de Recursos Financeiro para a Liga Meunicipal de Esporte de Porteiras - LESP - e da outras providências. 28/02/2025 2025 Visualizar
010/2025 Presidente EMENTA: Propoe emenda a Lei Municipal n° 626, de 09 de fevereiro de 2022, e da outras providencias, 21/02/2025 2025 Visualizar
009/2025 Presidente EMENTA: Propoe emenda a Lei Municipal n° 677, de 29 de janeiro de 2024, e da outras providencias. 21/02/2025 2025 Visualizar
008/2025 Presidente EMENTA: Propoe emenda a Lei Municipal n° 549, de 26 de fevereiro de 2029, e dá outras providencias. 21/02/2025 2025 Visualizar
007/2025 Presidente Regulamenta a ernissao da Carteira de ldentificacao da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no timbito do Municipio de Porteiras CE, e da outras providencias 14/02/2025 2025 Visualizar