Autógrafos

269 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
01/2021 Presidente EMENTA: Propoe emendas a Let Municipal 02 446, de 22 de abril de 2014, que DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, EST ABELECENDO AS OBRIGACOES DE CADA CARGO, DEM COMO OS VALORES DAS GRATIFICACOES, HIERARQUIA e adota outras providencias. 20/01/2021 2021 Visualizar
12/2020 Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINARIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 24/04/2020 2020 Visualizar
11/2020 Presidente EMENTA: Homologa a situacao de emergencia, declara o estado de calamidade publica, dispoe sobre de medidas excepcionais no ambito dos contratos administrativos de prestacao de services e estabelece outras medidas em decorrencia do COVID-19 no ambito do Municipio de Porteiras, Estado do Ceara, e autorizacao adota outras providencias. 24/04/2020 2020 Visualizar
10/2020 Presidente EMENTA: Institui no munidpio de Porteiras o Incentivo Variavel por Desempenho de Metas do Componente Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberti a nomenclatura de lncentivo E·SUS e da outras providencias. 20/03/2020 2020 Visualizar
09/2020 Presidente EMENTA: Fixa a remuneracao do cargo de Agente Municipal de Transite e adota outras providencias correlatas. 20/03/2020 2020 Visualizar
08/2020 Presidente EMENTA: Concede aumcnto salarial aos servidores publicos municipals de Porteiras e adota outras providenclas correlatas. 20/03/2020 2020 Visualizar
13/2020 Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINARIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 15/03/2020 2020 Visualizar
07/2020 Presidente EMENTA: Autoria o Executivo Municipal a Celebrar Convênio/Termo de Colaboração ou fomento de Repasse de Recursos Financeiros para a Associação de Assistência ao Idoso e Comunidade de Porteiras - AAICP - e dá outras providências. 14/02/2020 2020 Visualizar
06/2020 Presidente EMENTA: Altera o Anexo I da Lei Municipal n 375, de 16 de novembro de 2009 - Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Educacao Basica do Municipio de Porteiras - Ceara e da outras providencias. 07/02/2020 2020 Visualizar
05/2020 Presidente EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convenio, Termo de cotoborocao ou Fomento de Repasse de Recursos Financeiros para a Liga Municipal de Esporte de Porteiras - LESP - e da outras providencias. 07/02/2020 2020 Visualizar