224 Publicações encontradas
| Número |
Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 018/2026 |
Marcondes Xavier de Souza
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Dispõe sobre a denominação da nomenclatura da Rua Projetada n°09,
no loteamento Portal da Ilha, Bairro Sol Nascente, e dá outras
providencias. |
24/03/2026
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2026
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| 017/2026 |
José Nilton Santos Cavalcante
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Dispõe sobre a denominação da nomenclatura da Rua Projetada nº01,
no loteamento Portal da Ilha, Bairro Sol Nascente, e dá outras
providencias |
11/03/2026
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2026
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| 016/2026 |
Raimundo Nogueira de Lima
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Dispõe sobre a denominação da nomenclatura da Rua Projetada nº02,
no loteamento Portal da Ilha, Bairro Sol Nascente, e dá outras providencias. |
04/03/2026
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2026
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| 015/2026 |
Raimundo Nogueira de Lima
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Dispde sobre a denominação da nomenclatura da rua Projetada nº 04, no
loteamento Portal da llha Bairro Sol Nascente, e dá outras providencias. |
04/03/2026
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2026
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| 014/2026 |
Raimundo Nogueira de Lima
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Dispõe sobre a denominação da nº 05, no loteamento nomenclatura da rua Projetada Portal da Ilha Bairro Sol Nascente, e da outras providencias.
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04/03/2026
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2026
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| 011/2025 |
Prefeito
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Dispõe sobre a execução do hino de Porteiras na abertura das sessões da
câmara municipal de Porteiras e dá outras providencias. |
29/10/2025
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2025
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| 009/2025 |
Prefeito
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Institui o Dia do Professor Ana Maria nas escolas e instituições de ensino
do Município de Porteiras e dá outras providências. |
15/10/2025
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2025
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| 008/2025 |
Prefeito
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Dispõe sobre a denominação da nomenclatura da Praça da Vila Barreiros
e dá outras providencias. |
16/09/2025
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2025
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| 004/2025 |
Prefeito
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Institui o Fórum Municipal sobre Violência Doméstica contra à Mulher:
Conhecer para combater no Município de Porteiras e dá outras
providências. |
03/09/2025
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2025
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| 007/2025 |
Prefeito
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Nomeia o campo de futebol do sitio logradouro Maria Ozita de Sousa,
e dá outras providencias. |
06/08/2025
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2025
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