Projetos de Lei

207 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
233/2020 Prefeito AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINARIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMAQUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 20/04/2020 2020 Visualizar
232/2020 Prefeito DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 15/04/2020 2020 Visualizar
235/2020 Prefeito AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINARIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 13/05/2020 2020 Visualizar
231/2020 Prefeito EMENTA: Institui no munidpio de Porteiras o Incentive Variavel por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que recebera a nomenclatura de Incentivo E-SUS e do outras providencias. 13/03/2020 2020 Visualizar
230/2020 Prefeito EMENTA: FIXA A REMUNERACAO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 13/03/2020 2020 Visualizar
229/2020 Prefeito EMENTA: Concede aumento salarial aos servidores publlcos municipais de Porteiras e adota outras providenclas correlatas. 13/03/2020 2020 Visualizar
001/2020 Erivaldo Ferreira Miranda Dispõe sobre a Denominação da Creche Proinfância. 04/03/2020 2020 Visualizar
228/2020 Prefeito EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convenio, Termo de Colaboracao ou Fomento de Repasse de Recursos Financeiros para a Liga Municipal de Esporte de Porteiras - LESP • e da outras providencias. 03/02/2020 2020 Visualizar
227/2020 Prefeito EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convenio, Termo de Colaborativo ou Fomento de Repasse de Recursos Financeiros para a Associa¢o Porteirense de Assistencia Familiar· APAF· e da outras providencias. 03/02/2020 2020 Visualizar
226/2020 Prefeito Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio/Termo de Colaboração ou fomento de Repasse de Recursos Financeiros para a Associação de Assistência ao Idoso e Comunidade de Porteiras - AAICP - e dá outras providências. 02/02/2020 2020 Visualizar