Autógrafos

203 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
07/2021 Presidente EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Parceria, por meio de Termo de Fomento, para Repasse de Recursos Financeiros a Associacao de Assistencia ao ldoso e Comunidade de Porteiras - AAICP - e da outras providencias. 29/01/2021 2021 Visualizar
05/2021 Presidente EMENTA: Propoe emenda a Lei Municipal n 559, de 01 de julbo de 2019, que institui o premio­ incentivo do Programa de Melboria e Avaliacao de Qualidade dos Nucleos ampliados de Sande da Familia e Atencao Basica (NASF-AB) e da outras providencias. 20/01/2021 2021 Visualizar
04/2021 Presidente EMENTA: Propoe emendas a Lei Municipal n2 579, de 23 de marco de 2020, que lnstitui no municipio de Porteiras o Jncentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que recebera a nomenclatura de lncentivo E-SUS e da outras providencias. 20/01/2021 2021 Visualizar
02/2021 Presidente EMENTA: Propoe emendas a Lei Municipal 02 433, de 25 de setembro de 2013, que Dispoe sobre a constituicao do Servico de Inspecao Municipal e os procedimentos de inspecao sanitaria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Munlcipio de Portelras e da outras providencias. 20/01/2021 2021 Visualizar
01/2021 Presidente EMENTA: Propoe emendas a Let Municipal 02 446, de 22 de abril de 2014, que DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, EST ABELECENDO AS OBRIGACOES DE CADA CARGO, DEM COMO OS VALORES DAS GRATIFICACOES, HIERARQUIA e adota outras providencias. 20/01/2021 2021 Visualizar
12/2020 Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINARIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 24/04/2020 2020 Visualizar
11/2020 Presidente EMENTA: Homologa a situacao de emergencia, declara o estado de calamidade publica, dispoe sobre de medidas excepcionais no ambito dos contratos administrativos de prestacao de services e estabelece outras medidas em decorrencia do COVID-19 no ambito do Municipio de Porteiras, Estado do Ceara, e autorizacao adota outras providencias. 24/04/2020 2020 Visualizar
10/2020 Presidente EMENTA: Institui no munidpio de Porteiras o Incentivo Variavel por Desempenho de Metas do Componente Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberti a nomenclatura de lncentivo E·SUS e da outras providencias. 20/03/2020 2020 Visualizar
09/2020 Presidente EMENTA: Fixa a remuneracao do cargo de Agente Municipal de Transite e adota outras providencias correlatas. 20/03/2020 2020 Visualizar
08/2020 Presidente EMENTA: Concede aumcnto salarial aos servidores publicos municipals de Porteiras e adota outras providenclas correlatas. 20/03/2020 2020 Visualizar