Autógrafos

269 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
09/2018 Presidente EMENTA: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e do outras providencias, 27/04/2018 2018 Visualizar
08/2018 Presidente EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas visando a participacao do Municipio de Porteiras no Programa "Minha Casa Minba Vida"; dispoe sobre desoneracao fiscal relativa a impostos de sua competencia e da outras providencias. 16/03/2018 2018 Visualizar
07/2018 Presidente EMENTA: Concede aumento salarial aos servidores publicos municipals de Porteiras e adota outras providencias correlatas. 16/03/2018 2018 Visualizar
06/2018 Presidente EMENTA: Altera o Anexo Ida Lei Municipal n 374, de 16 de novembro de 2012 - Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Educacao Bastca do Municipio de Porteiras - Ceara -, e da outras .providencias, 16/03/2018 2018 Visualizar
05/2018 Presidente EMENTA: Cria o PROGRAMA MAIS EDUCACAO MUNICIPAL no Municipio de Porteiras, Estado do Ceara, e da outras providencias. 02/03/2018 2018 Visualizar
04/2018 Presidente MENTA: Propoe emendas a Lei Municipal n 446, de 22 de abril de 2014, e da outras providencias. 23/02/2018 2018 Visualizar
03/2018 Presidente MENTA: Propoe emendas a Lei Municipal n 446, de 22 de abril de 2014, e da outras providenclas. 15/01/2018 2018 Visualizar
02/2018 Presidente EMENTA: Altera o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porteiras, Estado do Ceara, e da outras providencias 15/01/2018 2018 Visualizar
01/2018 Presidente EMENTA: DlSPOE SOBRE A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS ORGAOS DA ADMINlSTRACAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e da outras providencias. 15/01/2018 2018 Visualizar
30/2017 Presidente EMENTA: INSTITUI O PLANO DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE PORTEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 17/11/2017 2017 Visualizar