33 Publicações encontradas
| Número |
Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 001/2021 |
Mesa
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EMENTA: Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal, autoriza a sua alienação em leilão publico, e da outras providencias.
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18/01/2021
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2021
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| 004/2020 |
Vereadores
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios de vereadores para a Legislatura 2021/2024 e da outras providencias. |
08/10/2020
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2020
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| 003/2020 |
Marcondes Xavier de Souza
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DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA ALTERACAO DOS HORÁRIOS DAS SESSÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTEIRAS/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
15/05/2020
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2020
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| 005/2019 |
Mesa
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DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS SESSÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTEIRAS/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
14/08/2019
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2019
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| 004/2019 |
Mesa
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR.ES PORTEIRAS/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/03/2019
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2019
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| 002/2019 |
Mesa
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Dispõe sobre o atendimento da Resolução N°. 006/2016 que fixou os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Porteiras, Estado do Ceara. para a legislatura 2017 /2020, e da outras providencias. |
06/02/2019
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2019
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| 001/2019 |
Mesa
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA O QUADRO DE PESSOAL E REGIME JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/01/2019
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2019
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| 002/2018 |
Presidente
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Institui a Frente Parlamentar de Acompanhamento ao Processo de Metropolização da Região do Cariri e adota outras providencias. |
14/08/2018
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2018
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| 009/2017 |
Mesa
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EMENTA: Autoriza a entrega de bens inserviveis ao Poder Executivo Municipal, autoriza a sua alienação em leilão publico, e da outras providencias. |
26/06/2017
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2017
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| 008/2017 |
Mesa
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SÚMULA: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI · da Câmara Municipal de Porteiras, Estado do Ceara, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Porteiras e da outras providencias: |
12/06/2017
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2017
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