28 Publicações encontradas
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Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 006/2016 |
Mesa
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EMENTA: Autoriza a Câmara Municipal de Porteiras a celebrar Convenio com a União dos Vereadores do Ceará da outras providencias. |
04/02/2016
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2016
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| 005/2016 |
Mesa
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EMENTA: Cria a Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Porteiras e regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Lei de Acesso a Informação, no âmbito da Câmara de Vereadores e dá outras providencias. |
04/02/2016
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2016
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| 002/2016 |
Mesa
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EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
20/01/2016
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2016
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| 004/2015 |
Comissão de Justiça e Redação
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EMENTA - Altera Redação do Projeto de Resolução n° 03, de 26 de Setembro de 2015, que dispõe sobre Instituição do Hino Nacional Brasileiro, nas sessões Solenes, e da outras providencias. |
07/10/2015
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2015
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| 003/2015 |
José Nilton Santos Cavalcante
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Dispõe sobre lnstituição do Hino Nacional Brasileiro, e da outras providencias. |
26/09/2015
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2015
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| 005/2015 |
Comissão de Justiça e Redação
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Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal de Porteiras Estado do Ceara, para o Exercício Financeiro de 2016. |
27/08/2015
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2015
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| 002/2015 |
Presidente
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Dispõe sobre a Proposta Orçamentaria do Poder Legislativo Municipal de Porteiras Estado do Ceara, para o Exercício Financeiro de 2016. |
27/08/2015
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2015
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| 001/2015 |
Mesa
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA O QUADRO DE PESSOAL E REGIME JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/01/2015
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2015
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