Projetos de Resolução

33 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
003/2017 Plenário EMENTA: Propõe emenda ao projeto de resolução 001/2009 de 03 de Junho de 2009 e da outras providencias correlata. 13/02/2017 2017 Visualizar
0082017 Presidente Ementa: Propõe emenda ao projeto de resolução 001/2009 03 de junho de 2009 e da outras providencias correlata. 08/02/2017 2017 Visualizar
002/2017 Plenário EMENTA: Fixa, em caráter provisório, os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Porteiras, Estado do Ceara, e da outras providencias. 23/01/2017 2017 Visualizar
007/2017 Mesa EMENTA: Fixa, em caráter provisório, os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Porteiras, Estado do Ceara, e da outras providencias. 18/01/2017 2017 Visualizar
006/2016 Mesa EMENTA: Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Porteiras, Estado do Ceara, para a legislatura 2017 /2020, e da outras providencias. 05/06/2016 2016 Visualizar
006/2016 Mesa EMENTA: Autoriza a Câmara Municipal de Porteiras a celebrar Convenio com a União dos Vereadores do Ceará da outras providencias. 04/02/2016 2016 Visualizar
005/2016 Mesa EMENTA: Cria a Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Porteiras e regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Lei de Acesso a Informação, no âmbito da Câmara de Vereadores e dá outras providencias. 04/02/2016 2016 Visualizar
002/2016 Mesa EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 20/01/2016 2016 Visualizar
004/2015 Comissão de Justiça e Redação EMENTA - Altera Redação do Projeto de Resolução n° 03, de 26 de Setembro de 2015, que dispõe sobre Instituição do Hino Nacional Brasileiro, nas sessões Solenes, e da outras providencias. 07/10/2015 2015 Visualizar
003/2015 José Nilton Santos Cavalcante Dispõe sobre lnstituição do Hino Nacional Brasileiro, e da outras providencias. 26/09/2015 2015 Visualizar