Autógrafos

269 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
19/2015 Presidente EMENTA: AUTORlZA O PODER EXECULTIVO A PROCEDER A BAIXA E ALIENACAO DE BEM MOVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE PORTEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/09/2015 2015 Visualizar
18/2015 Presidente EMENTA: Denomina a Quadra Poliesportiva situada na Escola de Educacao Infantil e Fundamental Professora Beatriz Pinheiro da Costa JOSE ALVES RAMALHO e da outras providencias. 28/08/2015 2015 Visualizar
17/2015 Presidente EMENTA: Dispoe sobre a autorizacao para a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias. 07/08/2015 2015 Visualizar
16/2015 Presidente EM ENT A: Dtspoe sobre o pagamento dos recursos pecuniarios e demais obrigacoes assumidas com o Projeto Mais Medicos para o Brasil, no ambito do Municipio de Porteiras e da outras providencias. 07/08/2015 2015 Visualizar
12/2015 Presidente EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N 350, DE 30.01.2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 05/07/2015 2015 Visualizar
13/2015 Presidente EMENTA: Aprova o Plano Municipal de Educacao para o decenio 2015/2025 e da outras providencias. 05/06/2015 2015 Visualizar
15/2015 Presidente Dispoe sobre a abertura de credlto Adicional Especial no orcamento do Exercicio de 2015 e da outras providencias. 08/06/2015 2015 Visualizar
11/2015 Presidente EMENTA: CRIAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE PORTEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 08/05/2015 2015 Visualizar
14/2015 Presidente Dispoe sobre as Diretrizes para elaboracao da Lei Orcamentaria de 2016 e da outras providencias. 14/04/2015 2015 Visualizar
10/2015 Presidente EMENTA : Dispoe sobre a criacao do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e da outras providencias. 13/03/2015 2015 Visualizar