Autógrafos

269 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
029/2016 Presidente ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTEIRAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 28/10/2016 2016 Visualizar
028/2016 Presidente DISPOE SOBRE AS NORMAS DISCIPLINADORAS E AS MEDIDAS DE POLICIA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PORTEIRAS RELACIONADAS A SEGURANÇA, A HIGIENE, A LOCALIZACAO E AO FUNCIONAMENO DOS ESTABELECIMENTOS, A ORDEM URBANA, A PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/10/2016 2016 Visualizar
027/2016 Presidente ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARA, CRIA CARGOS PUBLICOS E FIXA REMUNERACAO, BEM COMO PROPOE EMENDA A LEI MUNICIPAL N 439, DE 11.12.2013, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 15/07/2016 2016 Visualizar
026/2016 Presidente CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PORTEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 18/03/2016 2016 Visualizar
025/2016 Presidente ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N 374, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE PORTEIRAS - CEARA -, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/03/2016 2016 Visualizar
024/2016 Presidente APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO PARA O DECENIO 2015/2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 04/03/2016 2016 Visualizar
23/2015 Presidente EMENTA: Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infancia do Municipio de Porteiras e da outras providencias. 11/12/2015 2015 Visualizar
22/2015 Presidente EMENTA: Dispoe sobre o Acesso a Informacao previsto no inciso XXXIII, do art 5!1, no inciso II, do§ 3!1, do art 37 e no §3, do art 216, da Constituicao Federal e da outras providencias. 11/12/2015 2015 Visualizar
21/2015 Presidente EMENTA: Autoriza o Municipio de Porteiras, Estado do Ceara, a celebrar convenios com a Associacao de Assistencia ao ldoso e comunidade de Porteiras e da outras providencias. 20/11/2015 2015 Visualizar
20/2015 Presidente Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Porteiras para o exercício financeiro de 2016, e adota outras providências. 30/10/2015 2015 Visualizar