Autógrafos

269 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
09/2017 Presidente EMENTA: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher­ CMDM ­ do Municipio de Porteiras e da Outras Procedencias. 17/02/2017 2017 Visualizar
08/2017 Presidente EMENT A: Dispoe sob re a autorizacao para a abertura de Credito Adiciooal Especial e da outras provldencias. 10/02/2017 2017 Visualizar
07/2017 Presidente EMENTA: PROPOE EMENDA A LEI MUNICIPAL N 351, de 30 de janeiro de 2009 e da outras providencias correlatas 10/02/2017 2017 Visualizar
06/2017 Presidente EMENTA: PROPOE EMENDAS A LEI MUNICIPAL N 432, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 e da outras providencias correlatas. 20/01/2017 2017 Visualizar
05/2017 Presidente DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORCAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 20/01/2017 2017 Visualizar
04/2017 Presidente EMENT A: Propoe emendas a Lei Municipal n 446, de 22 de abril de 2014, que Dispoe sobre a Estrutura Administrativa Funcional da Prefeitura Municipal de Porteiras, Cria os Cargos Comissionados, Estabelecendo as Obrigacoes de cada Cargo, bem como os Valores das Gratificacoes, Hierarquia e Adota Outras Providencias. 20/01/2017 2017 Visualizar
03/2017 Presidente EMENTA: Autoriza o Municipio de Porteiras, Estado do Ceara, a celebrar convenios com a Associacao de Assistencia ao ldoso e Comunidade de Porteiras e da outras providencias. 20/01/2017 2017 Visualizar
02/2017 Presidente EMENTA: Autoriza o Municipio de Porteiras, Estado do Ceara, a celebrar convenios com a Associacao Porteirense de Assistencla Familiar e da outras providenclas. 20/01/2017 2017 Visualizar
01/2017 Presidente EMENTA: PROPOE EMENDAS A LEI MUNICIPAL N 432, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 e da outras providencias correlatas. 20/01/2017 2017 Visualizar
030/2016 Presidente DISPOES A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO DO EXERCICIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 18/11/2016 2016 Visualizar