Autógrafos

203 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
27/2019 Presidente EMENTA: Adota o Dlarto Ofi.claJ dos Municipios do Estado do Ceara, instituido e administrado pela Associacao dos Municipios do Estado do Ceara (APRECE) como meio oficial de comunicacao dos atos normativos e administrativos do Municipio de Porteiras, Esta.do do Ceara, e da outras providencias. 20/09/2019 2019 Visualizar
26/2019 Presidente EMENTA: Dispoe sobre a autorizacao para a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias, 30/08/2019 2019 Visualizar
25/2019 Presidente EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel e da outras providencias. 23/08/2019 2019 Visualizar
28/2019 Presidente EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPlO DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCICIO DE 2020. 18/08/2019 2019 Visualizar
24/2019 Presidente Propoe emendas a Lei Municipal n 563, de 12 deaqosto de 2019, Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboracao ou termo de fomento com as Escolas da Rede Municipal de Ensino e da outras providencias. 16/08/2019 2019 Visualizar
23/2019 Presidente Propiie emendas a Lei Municipal n 375, de 16 de novembro de 2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Educacao Basica do Municipio de Porteiras, Estado do Ceara, e do outras providencias. 16/08/2019 2019 Visualizar
22/2019 Presidente EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboracao ou termo de fomento com as Escolas da Rede Municipal de Ensino e da outras providencias. 09/08/2019 2019 Visualizar
21/2019 Presidente EMENTA: Propoe emenda a Lei Municipal n 446, de 22 de abril de 2014, que DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMlNISTRATIVA FUNCIONAL DA PREFElTURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS, CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS, ESTABELECENDO AS OBRIGACOES DE CADA CARGO, BEM COMO OS VALORES DAS GRATIFICACOES, HlERARQUIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.. 12/07/2019 2019 Visualizar
20/2019 Presidente Propoe emenda a Lei Municipal n 446, de 22 de abril de 2014, que DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATlVA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS, CRIA OS CARGOS COMJSSIONADOS, ESTABELECENDO AS OBRIGACOES DE CADA CARGO, BEM COMO OS VALORES DAS GRATIFICACOES, HIERARQUIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 12/07/2019 2019 Visualizar
19/2019 Presidente EMENTA: Propoe emenda a Lei Municipal n 393, de 15 de marco de 2011, e da outras providencias. 12/07/2019 2019 Visualizar