Projetos de Resolução

44 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
010/2026 Marcondes Gomes de Lima DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS EX- PRIMEIRAS-DAMAS MARIA AUXILIADORA BRASIL SAMPAIO CARDOSO (SISSÍ) E MARIA DO SOCORRO MARTINS CARDOSO NOVAIS (DRA. SOCORRINHA) NA GALERIA LILÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 2026 Visualizar
009/2026 Marcondes Gomes de Lima INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 2026 Visualizar
008/2025 Mesa Dispoe sobre a devolucao ao Municipio de Porteiras de recursos financeiros provenientes do duodecimo. em obsarvancia a Lei de Responsabilidade Fiscal, e da outras providencias. 29/12/2025 2025 Visualizar
006/2025 Mesa Dispoe sobre a regulamentaçao do adicional noturno no ambito do Poder Legislativo Municipal, com base no art. 74 da Lei Complementar n° 006/2017 do Estatuto dos Servidores Municipais de Porteiras/CE, e da outras providencias. 26/11/2025 2025 Visualizar
005/2025 Presidente EMENTA: lnstitui o Memorial do Parlamento no ambito da Camara Municipal de Porteiras, destinado ao registro e preservacao da memória de todos os vereadores que ja exerceram mandato no Legislativo Municipal, e da outras providencias. 02/10/2025 2025 Visualizar
004/2025 Presidente EMENTA: lnstitui o Memorial do Parlamento no ambito da Camara Municipal de Porteiras, destinado ao registro e preservacao da memória de todos os vereadores que ja exerceram mandato no Legislativo Municipal, e da outras provldencias. 02/10/2025 2025 Visualizar
04/2025 Mesa lnstitui a Polftica de Sustentabilidade Energetica no ambito da Camara Municipal de Porteiras, autorizando a implantac;ao de sistema de energia solar fotovoltaica, e da outras providencias. 11/07/2025 2025 Visualizar
007/2025 Presidente Dispõe sobre a denominacao de Placas e ambiente para galeria dos ex­ presidentes, da Camara Municipal de Porteiras, e da outras providencias. 06/06/2025 2025 Visualizar
003/2025 Presidente Ementa: Propoe emenda ao projeto de resolucao 001/2009 03 de junho de 2009 e da outras providencias correlata. 11/06/2025 2025 Visualizar
06/2025 Presidente Dispõe sobre a denorninacao da Tribuna do Plenario, da Camara Municipal de Porteiras, e da outras providencias. 12/05/2025 2025 Visualizar