O segundo semestre legislativo da Câmara Municipal de Porteiras iniciou com a Sessão Ordinária da sexta-feira, dia 08 de agosto de 2025. Por ocasião do Dia dos Pais, a ser comemorado no domingo, dia 10, o presidente Marcondes Gomes de Lima (PSB) dedicou o expediente do dia aos Pais porteirenses, destacando a colaboração destes à história do município, anunciando, na sequência, as pautas a serem apreciadas pelos vereadores.
Ao apresentar as matérias (projetos do Executivo, Legislativo e Requerimentos), o presidente fez longa explanação sobre a importância do Projeto de Lei 345/2025, do Executivo, que solicita autorização para Alienação de Bens Públicos Móveis Inservíveis do Município, afirmando que, a propósito, a Câmara Municipal também deverá ser ater para seguir o mesmo rito sobre bens do Legislativo que se encontram nas mesmas condições e deverão, em breve, passarem pelo mesmo processo.
Dentre os parlamentares que apresentaram destaques individuais, o próprio presidente pautou dois Projetos de Decreto Legislativo, sobre concessão de títulos de cidadania, além de um Requerimento. Sebastião Vicente Neto (Cleudo Bento/MDB), e Silvana Roberta Figueiredo Sampaio (PT), também apresentaram Requerimentos na Sessão.
Projeto de Lei, do Executivo – nº 345/2025, que solicita autorização para alienação de bens públicos móveis inservíveis do Município e dá outras providências. (lido, votado e aprovado por unanimidade).
Projeto de Lei Complementar, do Executivo nº 031/225, que propõe emendas à Lei Municipal nº 06, de 08 de março de 2017, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porteiras e de suas autarquias e fundações e dá outras providências. (após pedido de vista, matéria terá prazo de 30 dias para ser submetida à votação).
Projeto de Decreto, do Legislativo nº 006/2025, autoria de Marcondes Gomes de Lima, concede Título de Cidadão Porteirense ao Senhor Juvenal Almeida Silva (pastor Junior) e dá outras providências (aprovação unânime).
Projeto de Decreto, do Legislativo nº 007/2025, concede Título de Cidadã Porteirense à Senhora Maria Luci Fortaleza Silva (esposa do pastor Júnior) e dá outras providências (aprovação unânime).
Projeto de Lei, do Legislativo nº 007/2025, tem como propositor o vereador Sebastião Vicente Neto (Cleudo Bento/MDB), nomeia campo de futebol do sítio Logradouro de Maria Ozita de Souza (Edilânia de Lucena de Paulo) e dá outras providências (aprovado sem restrições).
Requerimento 004/2025, autoria Marcondes Gomes, solicita construção de calçamento complementando setor da Vila São Francisco, em frente a Deta Alberto, na Vila Barreiros (pauta aprovada).
Requerimento 010/2025, autoria da vereadora Silvana Roberta Figueiredo Sampaio, solicita providências sanitárias quanto à drenagem da Rua Joana Sebastiana da Silva, bairro José Irapuan Tavares, nas proximidades do Estádio Municipal (aprovada pauta).
NA TRIBUNA
Homenagem
O jovem Natanael, filho do pastor Júnior, agradeceu ao presidente e aos demais edis pela aprovação do Título de Cidadão a ser conferido ao seu pai e convidou todos para o aniversário do mesmo.
Vereadores
Dernival Alves de Lima (Dé do Simão/PSB) usou a tribuna para convidar para um torneio de futebol que será realizado no dia 7 de setembro, no Simão, e reforçou que o evento comemorará 26 anos de existência.
Raimundo Nogueira Lima (Ranilson Marrocos/MDB) parabenizou os pais pela passagem do seu dia, que será no próximo domingo.
Silvana Roberta Figueiredo Sampaio (PT) reforçou que um projeto de sua autoria, que seria indicado na presente Sessão, já estaria sendo resolvido, e por isso declinou da apresentação, porém seguirá acompanhando o andamento.
Sebastião Vicente Neto (Cleudo Bento/MDB) agradeceu pela aprovação do requerimento que denomina o campo do Logradouro em homenagem a Edilânia Sofia, e comemorou o fato de seu filho (Vicente) estar realizando testes no Ceara Sporting Clube, na capital, e agradeceu também o apoio da Administração Municipal aos atletas que estão em Fortaleza.
Jocickely Leite Pinto (Dra. Jocickely/PT) parabenizou os pais e ressaltou a importância do Agosto Dourado, mês de conscientização e combate à violência contra mulher.
Maria do Socorro de Lima (Corrinha de Joceu/MDB) falou da importância sobre a Lei Maria da Penha, que este ano completa 19 anos. Ela parabenizou o pastor Júnior pelo título de Cidadão Porteirense.
Francisco Antônio de Lima (Dr. Tico de Tonha/PT) parabenizou os pais e ressaltou da união que todos os vereadores compartilhar.
Marcondes Gomes de Lima (PSB) usou a tribuna para parabenizar os pais de Porteiras, agradeceu aos colegas pela aprovação dos projetos de sua autoria, parabenizou o Governo Municipal pelo serviço de roço nas estradas e comunicou aos demais sobre a concessão da licença ambiental para a construção da ponte entre os sítios Cancela e Barriguda. Ainda parabenizou os jovens que participam de seletiva no time do Ceará. Concluiu sua fala informando sobre a proposta da faculdade Uninassau em instalar um polo em Porteiras.
