A Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2025 analisou e votou propositura do Poder Executivo Municipal voltada às questões ambientais, com regramento dentro da legislação específica para um município que tem grande parte de seu território dentro da Área de Proteção Ambiental (APA).
Lido pelo presidente Marcondes Gomes de Lima (PSB), em seguida, amplamente debatido pelos parlamentares, foi ao plenário:
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo, n° 034, de 09 de setembro de 2025, Institui o Licenciamento Ambiental e a Taxa de Licença Ambiental do Município de Porteiras e dá outras providências. Pauta aprovada por unanimidade.
Na tribuna, Dernival Alves de Lima (Dé do Simão/PSB) agradeceu o apoio de todos da comunidade e do poder público à programação festiva do Distrito Simão, encerrada no último dia 13/09.
Sebastião Vicente Neto (Cleudo Bento/MDB), voltou a lamentar perda de sua mãe, e também exaltou os desportistas do Logradouro, seu reduto, pelo êxito de colocar duas equipes (Logradouro e Atlético Romeiro) mas finais do Campeonato Municipal.
O presidente Marcondes Gomes usou o parlatório para destacar as festividades do Simão, o Projeto de Lei Complementar, aprovado na Sessão do dia, e estendeu agradecimentos à gestão municipal, em nome do prefeito Alboino Neto, pelos serviços realizados no município.
em especial aos que foram solicitados através de Requerimentos de sua autoria:
✓Calçamento no Sítio Abreus;
✓ Calçamento no Bairro Imaculada Conceição;
✓ Calçamento na Vila Barreiros;
✓Limpeza de 14 milímetros de canaleta nas estradas do Pé de Serra. Todos realizados ou em execução.
