| Número | 004/2015 |
|---|---|
| Data da Publicação | 07/10/2015 |
| Exercício | 2015 |
| Autoria | Comissão de Justiça e Redação |
EMENTA - Altera Redação do Projeto de Resolução n° 03, de 26 de Setembro de 2015, que dispõe sobre Instituição do Hino Nacional Brasileiro, nas sessões Solenes, e da outras providencias.