Sessão Ordinária do dia 17/04 discute pautas sobre diretrizes orçamentárias, melhorias no sistema de pavimentação no município e destaques individuais dos vereadores, dentre eles ofícios e requerimentos publicizados em versão plenária e para a imprensa.
Abrindo a ordem do dia, o presidente Marcondes Gomes de Lima (PSB) despachou e detalhou aos colegas parlamentares o Projeto de Lei do Executivo nº 404/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2027 e dá outras providências. Com propriedade de quem tem vivência na casa e já liderou de punho vários momentos dessa natureza pública, Marcondes tirou as principais dúvidas levantadas em plenário.
Ainda de autoria do Executivo, três ofícios de encaminhamento do Plano de Sustentabilidade, propostas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que tratam de Pavimentação em grande volume para a Zona Rural do município de Porteiras.
A vereadora Maria do Socorro de Lima (Corrinha de Joceu/MDB) apresentou Indicação à Mesa Diretora que seja feita atualização, no âmbito de Gestão Municipal, da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que concluíram o curso técnico, via programa “Mais Saúde com Agente”, altera a CBO de 5151-05 para 3222-55 – Técnico em Agente Comunitário de Saúde. Essa atualização é oficializada no CNES para valorização profissional, permitindo novas atribuições assistenciais. Corrinha também encaminhou ao Ten.Coronel Cleilson comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar a solicitação de uma Policial Feminina para o Destacamento Porteirense, visando reforçar as ações de combate à violência contra a mulher (leitura feita pelo presidente).
Requerimento
De autoria do vereador Marcondes Xavier de Souza (PSB), o Requerimento nº 14/2026 solicita reguarização da proteção contra incêndio e pânico (dimensionamento de extintores).
TRIBUNA
O Dernival Alves de Lima (Dé do Simão/PSB) subiu à tribuna para falar sobre a presença e os trabalhos do vice-prefeito Welington Baião no distrito do Simão, destacando sua doação aos seus conterrâneos.
Maria do Socorro de Lima (Corrinha de Joceu/MDB) fez votos de gratidão ao prefeito Alboino Neto pelo anúncio e assinatura de ordem de serviço para a reforma da Escola Joaquim Miranda Campos, localizada no sítio Marrocos, juntamente com uma quadra poliesportiva que faz parte do complexo educacional. Agradeceu ainda os votos favoráveis ao ofício de sua autoria, quando solicita a presença de policiais do sexo feminino, para integrar o agrupamento militar de Porteiras. Destacou sua indicação sobre os benefícios aos Agentes de Saúde, a fim de que o município se adeque às novas leis que tramitam na Câmara dos Deputados e que permitem o alinhamento dos recursos salariais.
Silvana Roberta Figueiredo Sampaio (PT) agradeceu à administração e ao secretário de Obras, Tadeu Novais, pela atenção em relação às demandas na comunidade do Olho D’água, no que se refere aos cuidados com as estradas que ligam Porteiras ao setor.
Jocickely Leite Pinto (PT) explanou sua gratidão à administração municipal pelo anúncio da reforma da Escola Joaquim Miranda Campos, na comunidade do Marrocos, estendendo ainda os agradecimentos aos deputadosYuri do Paredão e Guilherme Landim.
MARCONDES GOMES
O presidente da casa, Marcondes Gomes, apresentou os resultados de sua recente viagem a Fortaleza, onde pôde visitar o gabinete do Dep. Guilherme Landim, que o recebeu junto a sua comitiva, fazendo-os conhecer os trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Além disso, o presidente esteve no gabinete do Dep. Fernando Hugo, onde foi realizada a reativação do PROCON em Porteiras, sendo ainda recebido na União dos Vereadores do Ceará (UVC), filiando a Câmara Municipal de Porteiras ao referido órgão. Ainda em Fortaleza, o presidente conseguiu dar passos importantes para a implantação da Câmara de Dirigentes Lojistas, CDL, no município, dando suporte aos comerciantes locais, também por intermédio do Dep. Guilherme.
Marcondes falou também sobre a satisfação em participar da assinatura da ordem de serviço da reforma da Escola Joaquim Miranda Campos, do Sítio Marrocos, que teve uma atenção especial da gestão anterior do prefeito Fábio Pinheiro, e que agora passará por melhorias. Parabenizou o prefeito Alboino Neto e destacou o apoio do Dep. Federal Yury do Paredão e também do Dep. Estadual Guilherme Landim em tudo que se refere ao nosso município. Ele relatou que logo estará participando da assinatura da ordem de serviço da construção da ponte entre o Sítio Cancela e Barriguda, dando segurança e zelando pelo direito de ir e vir das pessoas.
