Na Sessão Ordinária desta sexta-feira, dia 23 de janeiro de 2026, a Câmara Municipal de Porteiras reforçou o papel de apoiar as iniciativas em prol da coletividade, ao aprovar, sem restrições, matérias do Executivo.
* Projeto de Lei n° 391/2026, do Poder Executivo Municipal, autoriza este poder a celebrar parceria, por meio do Termo de Fomento, para Repasse de Recursos Financeiros à Associação de Assistência ao Idoso e Comunidade de Porteiras (AAICP), e dá outras providências.
* Projeto de Lei do Executivo n° 392/2026 concede Aumento Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias e adota outras providências.
* Projeto de Lei Municipal n° 393/2026 dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Porteiras e adota providências correlatas.
* Projeto de Lei Municipal n° 394/2026 autoria o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e outros instrumentos congêneres com o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, entidade sem fins lucrativos, visando a execução de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
* Projeto de Decreto Legislativo n° 020/2026, proposto pela vereadora Silvana Roberta Figueiredo Sampaio (PT) concede Moção de Congratulação aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
Tribuna
Discursaram do parlatório, em grande parte destacando as votações do dia, oportunidade também em que os parlamentares (especialmente da base do governo) reconheceram o esforço do prefeito Alboino Neto em sua atuação pelas melhorias propostas e seu empenho pessoal na busca por mais recursos para a Saúde, os vereadores Dernival Alves de Lima (Dé do Simão/PSB), Maria do Socorro Lima (Corrinha de Joceu/MDB), Francisco José de Lima (Dr. Tico de Tonha/PT, que destacou a aprovação das matérias do Executivo sobre os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, mas também questionou o Poder Público sobre o atual sistema de matrículas escolares, e foi aparteado pelos colegas Marcondes Gomes, Ranilson Marrocos e Silvana Roberta, que argumentaram com Dr. Tico que o que está ocorrendo é que a maioria dos pais estão priorizando matricularem seus filhos no turno da manhã nas escolas municipais, razão pela qual se formam filas de espera, mas que o município tem vagas suficientes para atender toda a demanda. Marcondes, inclusive, informou ao vereador reclamante que o prefeito Dr. Alboino já trabalha com o projeto de construção de uma nova escola padrão FNDE na sede, para o sistema integral, o que vai ampliar ainda mais as oportunidades), José Nilton Santos Cavalcante (Nilton de Itamar/MDB), e Silvana Roberta Figueiredo Sampaio (PT).
Ao final das falas, o presidente Marcondes Gomes de Lima (PSB), após comentar a pauta produtiva do dia, que agilizou direitos e ganhos à sociedade, encerrou os trabalhos.
